Família de Brizola questiona mudança de nome da Termelétrica de Duque de Caxias
Petrobras explica que nova lei altera nomes de 11 termelétricas no país
Por Blog Esplanada | Por Leandro Mazzini |
Termelétrica da Petrobras em Duque de Caxias (RJ)
A família do saudoso ex-governador Leonel Brizola protesta contra a retirada de seu nome da Termelétrica da Petrobras em Duque de Caxias (RJ). Consultada pela Coluna, a petroleira alega que a ANEEL determinou, em 2019, a troca de nomes de 11 termas.
Segundo a Petrobras, a “mudança foi feita para facilitar o registro dos nomes no INPI. O artigo 124, inciso XV, da Lei de Propriedade Intelectual diz que não são registráveis ‘o nome civil ou assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros’.