Cebrasse entra como “amicus curiae” na ação sobre salários no STF
Corte analisa nesta quinta ação sobre jornada e demanda de sindicatos
Por Coluna Esplanada | Por Leandro Mazzini |
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
Acordos individuais sobre redução de jornada e salário, ou de suspensão de contratos de trabalho previstos na MP 936 só serão válidos se as empresas negociarem antes com os sindicatos de trabalhadores, conforme liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal.
A Central Brasileira do Setor de Serviços solicitou o ingresso como “Amicus Curiae” no julgamento por videoconferência que será realizado amanhã. “A situação de pandemia que vivemos por si só fragiliza e enfraquece investimentos e a própria retomada da economia. Não se pode tornar as soluções mais burocráticas, menos céleres e menos eficientes", avalia João Diniz.