Bancas de direito já analisam "força maior" em contratos
Com bilhões de reais em contratos, há risco de ações judiciais em casos de calotes ou adiamentos
Por Coluna Esplanada | Por Leandro Mazzini |
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As grandes bancas de advocacia especialistas em direito empresarial, tributário e arbitragem mergulharam há dias em estudos na Constituição e de casos concretos sobre o ítem “força maior” nos contratos. Há bilhões de reais em jogo Brasil adentro.
Empresas estão recorrendo à cláusula para postergar pagamentos – e os credores estão com medo de calotes. Quem conhece o setor aposta que haverá uma enxurrada de ações judiciais e questões de arbitragens nos Tribunais de Justiça nos próximos meses.
O Governo federal não escapa do assombro, no caso das concessões de portos, aeroportos e rodovias.