Antonio Minhoto

Devagar com o andor

O tema da tentativa de golpe certamente ficará na mídia

A Polícia Federal investigou e ofereceu um relatório com mais de 800 páginas
Foto: Reprodução
A Polícia Federal investigou e ofereceu um relatório com mais de 800 páginas


Antiga expressão, já em desuso, era "caiu a ficha" para se referir a algo que finalmente havia feito sentido. O termo se vinculava aos antigos telefones públicos que funcionavam com fichas metálicas e a ligação só se completava quando a ficha caía dentro do aparelho.

No tocante ao processo de  tentativa de golpe, com o envolvimento de vários militares, parece já ter "caído a ficha" de que não será algo expresso, rápido, com uma solução definitiva despontando num horizonte próximo. Não, nada autoriza uma expectativa dessas.

A Polícia Federal investigou e ofereceu um relatório com mais de 800 páginas, documentação que agora será analisada pela Procuradoria Geral da República (PGR) e este órgão poderá ou não oferecer a chamada denúncia-crime e, maís ainda, poderá não denunciar todos os indiciados no inquérito da Polícia Federal.

Após isso, será a vez de o Poder Judiciário receber a denúncia-crime e decidir se a aceita ou não. Se o Judiciário entender que há justa causa para a instauração da ação penal, só aí então é que se inicia o processo judicial. E tudo isso sujeito ao contraditório, ampla defesa e todos os recursos inerentes.

Adicionei ao acima exposto o princípio da não-culpabilidade, ou presunção de inocência, considerando-se os eventuais acusados como inocentes até decisão final condenatória transitada em julgado. Tudo, ainda mais, necessariamente estruturado num julgamento imparcial, conduzido por juízes togados e submetidos a um sistema jurídico-normativo.

Assim, e recordando o dito que nomeia esse texto, "devagar com o andor que o Santo é de barro". O tema da tentativa de golpe certamente ficará na mídia, seguirá "quente". Por quanto tempo? Difícil saber. Mas o processo judicial certamente levará ainda um bom tempo.

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