As relações entre os poderes da República oscilam. De certo modo é natural, pois se trata de algo dinâmico, não estático. Mas, vivemos um momento de escaramuças entre os poderes de um modo geral e, exatamente agora, com mais intensidade entre Legislativo e Judiciário.
Em mais um capítulo dessa relação por vezes conturbada, o Congresso rejeitou uma medida provisória que daria R$ 1,3 bilhão para o Judiciário . O texto foi analisado na CMO (Comissão Mista de Orçamento) e agora vai para o Plenário.
Extra-oficialmente se diz que a negativa do Congresso é uma reação ao ministro do STF, Flávio Dino , que suspendeu todas as emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao orçamento da União. A MP reservava R$ 6,6 milhões só para o Supremo .
Para botar mais gasolina na fogueira, a MP rejeitada atendia uma determinação do TCU que reconheceu a insuficiência dos orçamentos do Judiciário e o Ministérios Públicos Federais. Ou seja, ao menos na aparência, a MP em questão atendia critérios técnicos e não políticos. Alguns parlamentares, contudo, discordam. O deputado Carlos Cajado, por exemplo, afirmou que a MP "fulmina de morte o conceito que essa Casa votou ao aprovarmos o arcabouço fiscal".
Alexandre de Moraes
Como um componente extra neste contexto, surge o chamado " Caso Vaza Toga ", o imbróglio a envolver o ministro Alexandre de Moraes e sua assessoria em ações em tese não republicanas. Como Moraes já foi objeto de diversas tentativas de impeachment, há um sentimento constante de retaliação no Congresso -- especialmente no Senado -- que parece ter encontrado agora a mais favorável das condições para finalmente levar adiante, de modo bem sucedido, o impedimento do ministro.
Essa diatribe entre os poderes é, no mais das vezes, pura encenação, afinal, há muitos interesses em jogo, interesses recíprocos e, quando as partes envolvidas tem ganhos e perdas a considerar, tem também o que negociar. Há, contudo, a possibilidade da crise escalar e se aprofundar. O que ocorrerá neste caso específico, só o futuro dirá.
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