Por falta de vontade política, R$ 3,2 bi do Fundo Amazônia seguem bloqueados
O Antagonista
Por falta de vontade política, R$ 3,2 bi do Fundo Amazônia seguem bloqueados

Os recursos do Fundo  Amazônia, doados pelos governos da Noruega e da Alemanha, devem seguir parados. Em uma conta do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, o Fundo acumulou 3,2 bilhões de reais, mas o valor não pode ser utilizado.

A razão é que, em junho de 2019, o governo de Jair Bolsonaro extinguiu o Comitê Orientador do Fundo Amazônia, o Cofa, que desde 2008 estabelecia as prioridades e aprovava os projetos para o setor. Entre eles estavam ações para prevenir e apagar os incêndios na Amazônia (foto). O Cofa tinha, entre os seus participantes, membros dos governos federal, estaduais e da sociedade civil. Com sua extinção, feita de maneira unilateral, ocorreu uma quebra de contrato. Agora, a única maneira de liberar os recursos é resgatar o Cofa, mas representantes do governo federal nem cogitam o assunto.

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Para tentar resolver o impasse e liberar o dinheiro, o senador Jorge Kajuru, do Podemos, apresentou um projeto de lei que prevê a criação de uma nova entidade. A proposta começou a ser analisada pela Câmara dos Deputados no final de novembro.

Mesmo que seja aprovado, no entanto, o projeto de Kajuru não será capaz de desbloquear o dinheiro proveniente das doações já feitas por Alemanha e Noruega.

O senador tem mérito por querer ajudar, mas o projeto de lei, na forma como está redigido, não resolve a questão. Isso porque os recursos não irão para essa nova entidade. Na realidade, ficaríamos com dois Fundos Amazônia. O que tem dinheiro continuaria parado, e seria iniciada uma nova sistemática “, explica Suely Araújo, ex-presidente do Ibama e especialista em políticas públicas do Observatório do Clima. “ O correto mesmo seria reativar o Cofa “, acrescenta.

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