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Ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump
Shealah Craighead/Official White House Photo
Ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump (foto) montou um time de advogados para defendê-lo no processo de impeachment . A banca jurídica, formada pelos advogados Bruce Castor e David Schoen, enviou nesta terça-feira, 2, uma petição ao Senado com os principais argumentos de sua defesa. O prazo é apertado. Na próxima terça (9), terá início o processo de impeachment de Trump, sob a acusação de “ incitação à insurreição “.

Com 14 páginas, o documento começa dizendo que não há sentido em submeter Trump a um processo de impeachment, uma vez que ele não é mais o presidente. “ A Constituição requer que uma pessoa ainda esteja em seu cargo para sofrer um processo de impeachment “, diz o texto.

O argumento é forte porque, embora o impeachment já tenha sido aplicado a políticos que ocuparam cargos menores , o processo nunca foi levado adiante com um ex-presidente . Quando Richard Nixon renunciou em 1974, o impeachment foi suspenso. “ Como o sistema americano tem como base o costume, a inexistência de precedentes no caso de um ex-presidente pode pesar a favor de Trump “, diz Dorival Guimarães Pereira Jr., professor de relações internacionais do Ibmec, em Belo Horizonte.

A petição afirma que Trump continua entendendo que as eleições foram fraudadas, e que não há evidências suficientes para dizer que sua opinião é correta ou não. Os advogados também argumentam que Trump tem liberdade para emitir opinião e que cerceá-la seria ir contra a Primeira Emenda. No comício realizado antes da invasão do Capitólio , no dia 6 de janeiro, o então presidente contribuiu para insuflar os manifestantes. “ A Constituição e a Declaração de Direitos protegem o discurso impopular da retaliação governamental. Se a Primeira Emenda apenas proteger o discurso que o governo considera popular, isso não seria uma proteção “, diz o texto.

O ponto sobre a liberdade de expressão , como exposto pela petição, não era o desejado por Trump inicialmente. O que o republicano queria era que os advogados alegassem que ele poderia ter incitado o motim, porque afinal, no seu entendimento, a eleição foi fraudada e ele era realmente o vencedor. “ Trump queria que seus advogados discutissem esse ponto, mas um  grupo deles renunciou no fim de semana porque sabia que a discussão não tinha base em fatos “, diz o advogado americano James Robenalt, especialista em assuntos de política e presidência. Após o conflito interno, a defesa, aparentemente, adotou o caminho mais seguro.

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Em relação ao que Trump disse em seu comício do dia 6 de janeiro, pouco antes da invasão ao Capitólio , os advogados afirmam que a frase “s e vocês não lutarem para valer, vocês não terão mais um país ” foi genérica. Para a equipe de defesa, a declaração não tinha relação com a invasão do Capitólio. “ Era claramente sobre a necessidade de lutar pela segurança da eleição em geral, como foi evidenciado pelas gravações do comício “, diz o texto. Para se contrapor a essa tese, os democratas podem buscar provas que mostrem ligações entre a fala de Trump e os delitos praticados mais tarde, como depoimentos de seus apoiadores dizendo que se inspiraram no então presidente americano.

O documento assinado pelos advogados confirma a ligação telefônica que Trump fez ao secretário de estado da Geórgia, Brad Raffensperger. Na chamada, cuja gravação foi revelada pelo jornal Washington Post , Trump pede para Raffensperger encontrar votos suficientes para vencer no estado. Na versão apresentada por seus advogados, Trump estava pedindo para que eles descobrissem “ que muitos votos nem sequer tinham sido assinados e muitos eram falsificados “.

Independentemente da análise jurídica, o impeachment nos EUA , como no Brasil, é um processo eminentemente político. Como 45 senadores republicanos já anunciaram que rejeitarão o artigo de impeachment , os democratas devem conseguir apenas 55 dos 100 votos necessários no Senado. Para que o impeachment seja aprovado, são necessários 67 votos.

Esta tem sido uma época muito triste para os Estados Unidos. Nosso Congresso foi atacado por seus próprios cidadãos. O presidente Trump claramente convenceu a multidão a atacar o Capitólio com base em uma mentira completa de que a eleição foi roubada “, diz Robenalt. “ Mesmo assim, parece muito claro que os democratas não conseguirão convencer senadores republicanos em número suficiente para votar por sua condenação .”

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