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STF julga ação sobre 'dossiê' contra antifascistas na próxima quarta
STF julga ação sobre 'dossiê' contra antifascistas na próxima quarta

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, decidiu submeter ao plenário da corte uma ação da Rede Sustentabilidade que questiona a produção de um dossiê pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre 579 policiais e professores identificados como integrantes do “movimento antifascista”. O julgamento está marcado para a próxima quarta-feira, 19.

O relatório sigiloso sobre os opositores de Jair Bolsonaro foi revelado pelo portal UOL . Ao STF, a Rede pediu que seja determinada a “imediata suspensão” da produção de documentos deste tipo, devido ao desvio de finalidade.

Além disso, o partido quer que o tribunal ordene a entrega dos materiais já elaborados para a análise e mande o Ministério da Justiça informar todo o conteúdo produzido em 2019 e 2020 no âmbito do subsistema de inteligência de segurança pública — estes documentos devem conter informações preliminares, o motivo da produção e seus destinatários.

Na última quinta-feira, 6, o ministério comandado por André Mendonça afirmou à Suprema Corte que a Secretaria de Operações Integradas, a Seopi, não produz “dossiê” contra cidadãos, nem conduz “procedimentos de cunho inquisitorial”. As informações foram apresentadas após a ministra Cármen Lúcia fixar um prazo de 48 horas para os esclarecimentos.

Além disso, a pasta entregou à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso, na terça-feira, 11, uma cópia do relatório sigiloso. Segundo o ministério, foram encaminhados “documentos necessários para a realização da atividade de controle e fiscalização externos da atividade de inteligência”

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