Quando ocorreu a tragédia de Mariana, o mundo inteiro ficou sensibilizado. A irresponsabilidade, a ganância e a falta de planejamento, mais uma vez, patrocinaram um desastre de proporções dantescas. Todas as pessoas com algum viés humanista e autoridades que têm responsabilidade pública se uniram, ainda que, muitas vezes, em silêncio, numa solidariedade que parecia espontânea. O que se esperava era que esse sentimento pudesse resultar em ações efetivas em prol dos atingidos pela catástrofe.
Passados quase 9 anos, as vítimas continuam suplicando, quase como heróis anônimos, à procura de um acordo que possa minimizar as dores, as perdas e a tristeza. Óbvio que nada pode compensar, verdadeiramente, o sofrimento da perda de um ente querido, dos lares destroçados e da terra que um dia sediou sonhos. Mas algo teria que ser feito.
Um TTAC - Termo de Transação e Ajustamento de Conduta-, para tentar uma reparação minimamente digna, foi firmado entre as 3 mineradoras responsáveis pela tragédia, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. E, pasmem, um escândalo dentro do escândalo: as vítimas não foram chamadas à mesa de negociação!
Poder-se-ia imaginar essa atitude das mineradoras, que não se preocuparam com as vítimas antes do desastre. Mas um governo que tem compromisso social, de profunda identificação popular e que tem uma conexão real com o povo pobre e sofrido, virar as costas para mais de 600 mil atingidos é tão triste quanto surpreendente.
Dentre os que têm o direito de sentar à mesa estão os ribeirinhos, os grupos quilombolas e os povos originários. Além de 46 municípios atingidos. Qual a legitimidade de um acordo no qual os principais interessados não estão sentados à mesa? Será que a União tem a pretensão de falar por todos eles? Será que julgam que os quilombolas, os povos originários, os ribeirinhos não têm capacidade de se fazerem representar? Esse cenário em uma gestão popular é muito frustrante.
Mas a prepotência não tem limites. Ousaram financiar, com 6 milhões de reais, o IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração - para bater às portas do Supremo Tribunal para alegar, supostamente em nome de uma estranha soberania nacional, que os municípios não teriam legitimidade para pleitear seus direitos junto ao Tribunal Inglês e contra uma empresa inglesa. É quase um crime perfeito. Não chamam para a mesa de negociação as 600 mil vítimas, numa prepotência que envergonha quem tem sentimento humanitário, e querem impedir a representatividade dos 46 municípios de se fazerem representar no país que sedia a mineradora BHP, a Inglaterra. Um jogo arquitetado. Cruel.
Ao registrar a perplexidade pela falta do estado da Bahia à mesa de negociação - afinal, 5 municípios baianos se habilitaram no processo por se sentirem atingidos e estudos mostram os graves prejuízos em Abrolhos -, é bom lembrar que ainda é tempo do povo baiano se fazer representar. Como baiano por adoção, estarei sempre questionando porque só Minas Gerais e Espírito Santo estão devidamente habilitados.
Agora, anuncia-se, com pompas e gala, um acordo que será apresentado como o maior do mundo. Os políticos e governantes darão entrevistas para festejarem um montante grandioso de indenização. O Judiciário, que quer anunciar que a vitória foi em solo brasileiro e não na jurisdição inglesa, também estará na foto. E, lógico, as mineradoras que sentam, com naturalidade, à mesa com os poderosos.
Será que não valeria uma consulta aos destinatários reais do acordo? Ou que deveriam ser? É claro que milhares irão se habilitar para receberem uma quantia predeterminada por cada atingido. Nenhum deles têm condições de abrir mão desse dinheiro, nós entendemos. Mas será que é assim que se faz cidadania? É assim que se fortalecem os movimentos sociais? É assim que demonstramos respeito ao povo brasileiro? É uma decepção essa postura. E me parece longe de representar um governo popular.
Socorro-me de Torquato Neto, no Poema do Aviso Final:
“É preciso que haja algum respeito,
ao menos um esboço
ou a dignidade se afirmará
a machadadas.”
Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay