Helcio Zolini

O dilema de Lula

Presidente quer indicar ainda em 2026 o nome para ocupar a vaga no STF aberta há um ano com a saída do ministro Luís Roberto Barroso

Lula quer definir o quanto antes o nome que irá submeter ao Senado para a vaga de ministro do STF
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
Lula quer definir o quanto antes o nome que irá submeter ao Senado para a vaga de ministro do STF


O presidente Lula quer indicar ainda neste ano um nome para ocupar a vaga de ministro no STF que foi aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida em outubro de 2025.

Apesar de ter o desejo de virar logo essa página, Lula enfrenta uma dilema de difícil solução: correr o risco de submeter novamente ao Senado o nome do seu candidato preferido, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e sofrer uma segunda derrota, ou apostar em algum outro que seja mais palatável para os senadores.

Caso decida abrir mão de Messias, Lula tem à sua disposição um leque de nomes com perfis variados para fazer sua escolha.

Entre eles estão mulheres e homens, brancos e pretos, políticos e juristas.

Para ajudá-lo a bater o martelo, Lula deverá aproveitar a viagem internacional que fará ainda neste mês, para acertar o ponteiro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre  (União-AP), um dos integrantes da comitiva presidencial.

Nomes

Além de Jorge Messias, entre os candidados políticos, está o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco .

Apesar de ter sido nomeado recentemente para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Pacheco não titubearia em trocar o TCU pelo STF.

Ele conta a seu favor com o apoio de Alcolumbre e de boa parte dos senadores. 

Aliados do presidente, enxergam em Pacheco uma alternativa mais segura e com maior facilidade de articulação e aceitação entre os parlamentares para garantir a aprovação.

Outro nome ventilado e também oriundo do TCU é o do ministro Bruno Dantas, mas que não tem a mesma viabilidade de Pacheco.

Mulheres

Há uma enorme e crescente pressão da sociedade para aumentar a representatividade das mulheres na Corte.

Desde a  aposentadoria da ministra Rosa Weber, a única magistrada no STF é Cármen Lúcia.

Entre os nomes de mulheres ventilados, três deles aparecem fortes: o da senadora e ministra Simone Tebet;  o da presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha (STM), cuja gestão à frente da Corte tem sido alvo de elogios dos mais variados segmentos; e o Daniela Teixeira, ministra do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Todas elas foram nomeadas por Lula.

Tebet foi indicada para o ministério do Planejamento e Orçamento no governo Lula III; Maria Elizabeth para o Tribunal Militar em 2007, quando se tornou a primeira mulher a presidir a Corte ; e Daniela Teixeira para o STJ em 2023.

Outras mulheres também são lembradas, apesar de terem menos chances.

São elas: Edilene Lobo, ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Monica de Melo, defensora pública; Sheila de Carvalho, secretária nacional de Acesso às Justiça; Vera Lúcia Araújo, ministra substituta do TSE, e Dora Cavalcanti, advogada e integrante do Conselho de Desenvolvimento Social e Sustentável (CDESS).

Outro nome que corre por fora é o de Carol Proner, integrante do grupo Prerrogativas e fundadora da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).

Requisitos

Qualquer um desses nome que seja escolhido deverá, em primeiro lugar antes de qualquer preferência pessoal, atender os requisitos constitucionais obrigatórios (Artigo 101 da Constituição Federal).

São eles: ser brasileiro nato; ter idade superior a 35 anos e menos de 70 anos; possuir notável saber jurídico (comprovado pela trajetória acadêmica ou profissional); ter reputação ilibada (conduta irrepreensível, boa fama e alinhamento com os princípios de moralidade pública).

* Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal iG