Flávio Dino decidiu tornar públicas as ameaças de morte que ele e colegas do STF vêm sofrendo ao longo dos últimos anos.
Pelo que se lê nas mensagens dirigidas aos magistrados, publicadas por Dino na sua conta pessoal do Instagram, nesta sexta-feira (9), as ameaças de agressões físicas e assassinatos com requintes de crueldade (fuzilamento ou decapitação) também alcançam os seus familiares, e não começaram agora.
Relatório produzido pela segurança do STF no qual Dino se baseia, aponta 2019 como um marco para o crescimento das intimidações aos ministros, invariavelmente decorrentes de suas decisões judiciais.
O ano coincide com a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência.
À época, o então presidente do STF, Dias Toffoli, determinou a abertura, de ofício, de uma investigação para apurar tais ameaças. Esse processo ficou conhecido como o Inquérito das Fake News e ainda não foi concluído.
"Recebi hoje (sexta-feira, 9/10) trechos de um relatório de Segurança do STF mostrando milhares de mensagens no mesmo sentido: ameaças de assassinato e agressões diversas”.
"O ódio exposto nas mensagens deriva da repetição de mentiras, visando causar violência".
“Se as pessoas não concordam com decisões judiciais, elas podem recorrer aos colegiados competentes. Não precisa matar o juiz que tomou a decisão, nem fazer discursos raivosos incitando perseguições e agressões”.
Dino deixa claro quedas ameaças não vão intimidá-lo, e que não mudará sua maneira de trabalhar.
“Em nada alterarei a minha atuação profissional, pois nunca minha perna ou minha mão tremeram, nem minha voz se alterou”, afirmou.
“Mas fica uma reflexão essencial: se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”, disse o ministro.
* Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal iG