Em apenas quatro dias do início oficial da campanha eleitoral, de domingo (16) até esta quinta-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registrou 1.103 denúncias de irregularidades na propaganda de candidatos.
Os registros foram registrados pelo aplicativo Pardal, ferramenta eletrônica responsável pelo recebimento das ocorrências na Justiça Eleitoral .
O estado de São Paulo, onde está concentrado o maior colégio eleitoral do país, largou na dianteira nesse quesito, registrando o maior número de denúncias (193).
Na sequência, aparecem os estados de Pernambuco (106); Paraná (102); Rio Grande do Sul (95) e Minas Gerais (89).
Segundo o TSE, as denúncias envolvem casos de propaganda proibida em bens públicos, antes do prazo permitido, showmícios com artistas e divulgação de notícias falsas (fake news) na internet.
Como acessar o Pardal
O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Google Play e App Store.
Para acessar o aplicativo basta fazer login por meio da senha do e-Título ou da plataforma Gov.b r. O TSE garante que o nome do autor da denúncia ficará em sigilo.
Após receber as denúncias, a Justiça Eleitoral encaminha as ocorrências para as autoridades competentes, entre elas, o Ministério Público e os juízes eleitorais .
O que está permitido
Carreatas, passeatas e panfletagem estão autorizadas no período compreendido entre as 8h e 22h.
As mobilizações públicas também são permitidas desde que se mantenha distância mínima de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, além de tribunais, quarteis militares, hospitais, escolas e igrejas.
Os atos poderão ser realizados até 3 de outubro, um dia antes do primeiro turno.
Já os comícios estão liberados entre 8h e meia-noite e estão autorizados até 1° de outubro.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão no primeiro turno começará no próximo dia 28 e será encerrada 1° de outubro.
Com informações do TSE
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