As penas aplicadas pelos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente Jair Bolsonaro e aos sete aliados do Núcleo 1 da trama golpista somam 159 anos de prisão.
A maioria dos oito réus foi condenada a 20 anos de prisão em regime fechado, pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Pagamento
Como consequência desses crimes, eles foram condenados a pagar R$ 30 milhões pela depredação das sedes dos Três Poderes no 8/1, pelos prejuízos provocados com o vandalismo ocorrido no edifício-sede do Supremo, Congresso e o Palácio do Planalto.
O pagamento deverá ser feito após o fim de todos os recursos contra a condenação.
Bolsonaro pega a maior pena: 27 anos
O ex-presidente Jair Bolsonaro, apontado como líder da organização criminosa, recebeu a maior pena: 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado.
Já o seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, por ter sido o delator da trama, recebeu a menor pena: 2 anos em regime aberto.
Os condenados
Além de Bolsonaro e Cid foram condenados, o ex-ministro e ex-candidato na chapa de Bolsonaro na eleição de 2022, general Walter Braga Netto; o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier; o ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres e o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem.
Confira as penas recebidas por cada um dos condenados:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República: 27 anos e 3 meses;
- Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022: 26 anos;
- Almir Garnier - ex-comandante da Marinha: 24 anos;
- Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal: 24 anos;
- Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): 21 anos;
- Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa: 19 anos;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro: 2 anos em regime aberto e garantia de liberdade pela delação premiada;
- Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin): 16 anos, um mês e 15 dias.
Ramagem, por ser deputado federal teve parte das acusações relacionadas aos atos de 8 de janeiro suspensas.
Ele foi condenado somente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Defesas ainda podem recorrer
Mesmo com a definição das penas, Bolsonaro e os demais réus não vão ser presos imediatamente. Suas defesas ainda poderão recorrer para tentar algum benefício ou mesmo a reversão da sentença.
Somente após o término do prazo dado às defesas é que eles irão, de fato, para a prisão.
Com informações do STF e da Agência Brasil