O voto apresentado na manhã desta quarta-feira (10) pelo ministro Luiz Fux no julgamento da trama golpista foi surpreendente e um banho de água fria nos que aguardam a condenação daqueles que atuaram contra a democracia e tentaram dar um golpe violento no Estado brasileiro.
Se foi demolidor para os que defendem o Estado Democrático de Direito, por tudo o que vem acontecendo no país, desde que Jair Bolsonaro perdeu a eleição em 2022, em contrapartida, o voto de Fux serviu como deleite para bolsonaristas, golpistas da extrema direita e para o governo de Donald Trump.
O presidente estadunidense, como se sabe, tem pressionado a justiça brasileira e o país com sanções econômicas e até mesmo invasão militar, caso Bolsonaro seja condenado.
Fux fez mais pelos réus do que os 10 advogados
O fato é que nas poucas horas que durou a apresentação do seu voto, o ministro Fux conseguiu fazer mais pelos oito réus golpistas do Núcleo 1 do que o fizeram todos os 10 advogados de defesa dos acusados ao longo de todo o processo penal.
Na leitura do voto, Fux não deixou pedra sobre pedra em relação à Ação Penal (AP) 2668 e, logo de início, pediu a anulação, pura e simples, de todo o processo, a começar pela "absoluta incompetência" da Primeira Turma e do próprio STF para proceder o julgamento.
Expectativas
Com tudo o que expôs ao longo da votação, Fux superou - para o bem e para o mal - as expectativas dos observadores do desenrolar do julgamento do Núcleo que acontece esta semana no plenário da Primeira Turma do STF.
Os que desaprovam a trama golpista esperavam que Fux, no máximo, poderia abrir algum tipo de divergência com o ministro relator Alexandre de Moraes, que, assim como o ministro Flávio Dino, votou na terça-feira (9) pela condenação de todos os envolvidos.
Esperava-se a discordância e até mesmo o pedido de diminução de penas.
Já os que torciam por um voto mais condescendente, principalmente em relação a Bolsonaro, ficaram extasiados, pois Fux conseguiu ir muito além das expctativas.
Faltou explicar
Apesar das mais de quatro horas de duração da leitura do voto, de um sem-número de citações em juridiquês de casos, jurisprudências, catedráticos, juristas, interpretações constitucionais etc, Fux não foi capaz de explicar duas coisas bem mais simples:
1) Se considera o STF incompetente para julgar a tentativa de golpe, por que não se furtou de julgar os participantes do 8 de janeiro?
2) Por que aceitou o oferecimento das denúncias feitas pela Procuradoria Geral da República (PGR) se agora as julga são improcendentes?
2 X 1
Ao que tudo indica, o julgamento após o voto de Fux deverá ficar em 2 a 1 para condenar Jair Bolsonaro e os outros sete aliados na tentativa de golpe.
Nesta quinta-feira haverá duas sessões - a primeira das 9h às 12h e a segunda das 14h às 19h - reservadas para as apresentações dos votos dos ministros Cármen Lúcia e Crisitano Zanin, presidente da Primeira Turma.
A ver, se algum deles, rebaterá o voto (a ser confirmado) de Fux ou acompanhará os votos de Moraes e Dino, asssegurando maioria para condenar todos os oito réus.
O desfecho, com eventuais absolvições, condenações e fixações de penas, deverá ocorrer na sexta-feira (12).