Fundo Amazônia tem bilhões parados e não foi utilizado em 2019, diz relatório

A rede Observatório do Clima (OC) afirmou esta segunda-feira (26), em uma audiência pública convocada pelo STF, que o  Fundo Amazônia tem cerca de R$ 2,9 bilhões parados e sem atividades desde 2019.

O dado foi apresentado pela analista de políticas públicas do OC, Suely Araújo, ex-presidente do Ibama . No documento, ela diz que as informações prestadas pelo BNDES, gestor dos recursos, indicam que houve "extinção de comitês" e formações de estabelecimentos de governança diferentes do original "sem prévia negociação com os doadores". Estas medidas afetariam os compromissos estabelecidos, e poderiam culminar, inclusive, na restituição de recursos já doados.

O fundo é sustentado pelos governos da Noruega e da Alemanha. Os países europeus discordaram sobre as mudanças propostas pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles , que cogitou redirecionar recursos de iniciativas de conservação ambiental para indenização a proprietários de terra.

Salles também afirmou, sem apresentar provas, de que houve irregularidade em contratos com ONGs. A Noruega, então, suspendeu repasses de R$ 133 milhões , e a Alemanha, de R$ 155 milhões.

Araújo ressaltou que, desde o início da paralisação do Fundo, o desmatamento na Amazônia aumentou 34% em 2019. Os alertas do Inpe também aumentaram 34% em 2020.

A audiência pública, convocada pela ministra Rosa Weber, do STF , foi movida por ONGs, partidos de oposição e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), que apontam omissão do governo federal ao executar as verbas do Fundo Amazônia.

"Enquanto a sociedade pressiona o governo a desempenhar seu papel constitucional de proteção ambiental, o Planalto cruza os braços e deixa parados bilhões de reais que poderiam ser usados para combater o desmatamento e as queimadas", comentou o secretário-executivo do Observatório do Clima , Márcio Atrini.

O Fundo Amazônia foi criado em 2008 para financiar projetos de redução do desmatamento e fiscalização. Em abril de 2019, o governo Bolsonaro extinguiu os colegiados que formavam sua base, o Comitê Orientador (Cofa) e o Comitê Técnico (CTFA).

Na sexta-feira, Salles, afirmou na audiência pública que o governo federal não recriou o Conselho Orientador do Fundo Amazônia porque Alemanha e Noruega rejeitaram mudanças no modelo de gestão dos recursos.