AGU cobra R$ 893 milhões de desmatadores da Amazônia
O objetivo da medida é "garantir a reparação dos danos ambientais causados pelos infratores a cerca de 35 mil hectares de floresta"
Por Agência O Globo |
25/09/2020 12:23:31A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou 27 ações civis públicas cobrando R$ 893 milhões de desmatadores da Amazônia Legal . Segundo a AGU, o objetivo da medida é "garantir a reparação dos danos ambientais causados pelos infratores a cerca de 35 mil hectares de floresta".
As ações foram protocoladas pela Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, em 15 de setembro, e pedem o bloqueio de bens de 23 réus e de 41 responsáveis solidários — pessoas correlatas ao crime .
Segundo a coordenadora da Força-Tarefa, Renata Periquito Cunha, o bloqueio visa garantir que os investigados não tomem medidas para ocultar o patrimônio.
Dados do sistema de monitoramento por satélite Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que o desmatamento na Floresta Amazônica cresceu 33% entre agosto de 2019 e julho de 2020 em comparação com o mesmo período entre 2018 e 2019.
Neste período, um total de 9.205 km² de floresta foi derrubada, um aumento expressivo em relação aos 6.844 km² registrados no período anterior. É o maior índice desde o início da série do Deter, que começou em 2015.
A força-tarefa da AGU foi criada em setembro de 2019 e este é o terceiro lote de ajuizamentos de ações desde então. Segundo a Advocacia-Geral, nos outros dois lotes foram protocoladas 45 ações totalizando R$ 1,3 bilhões.
Até o momento, os procuradores federais e advogados da União conseguiram, na Justiça, a autorização de pedidos de bloqueio que equivalem a R$ 571 milhões.
Os municípios abrangidos foram Alto Paraíso (RO), Ulianópolis (PA), Marabá (PA), Nova Maringá (MT), Lábrea (AM), Machadinho D'Oeste (RO), Nova Aripuanã (AM), Santa Cruz do Xingu (MT), Mucajaí (RR), São Feliz do Xingú (PA), Manicoré (AM), São Felix do Araguaia (MT), Peixoto de Azevedo (MT).