Indígenas pedem que Rodrigo Maia devolva PL do garimpo a Bolsonaro

Lideranças indígenas do sul do Brasil protocolaram, nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados , um pedido para que Rodrigo Maia , presidente da casa, devolva o PL 191/2020 ao Poder Executivo. O Projeto de Lei em questão foi assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro , e prevê a regulamentação de atividades de exploração, como o garimpo, em Terras Indígenas (Tis).

A cobrança foi feita especialmente a Maia porque, no ano passado, ele se comprometeu, em mais de uma oportunidade, a barrar a tramitação de qualquer projeto que ameaçasse as comunidades indígenas.

Antes da entrega do documento, cerca de 50 lideranças realizaram uma marcha em Brasília. Estiveram presentes representantes dos povos Guarani, Guarani Mbya, Ava Guarani, Kaingang e Xokleng. Eles se concentraram no Museu Nacional da República, às 9 horas, e marcharam até o Congresso Nacional.

O projeto

A proposta do governo visa liberar o uso das Terras Indígenas para atividades como pesquisa e lavra de recursos minerais, inclusive a lavra garimpeira de petróleo e gás, e geração de energia hidrelétrica.

Em nota oficial divulgada no dia 6 de fevereiro, um dia após Bolsonaro assinar o PL 191/20020, a Articulação dos Povo Indígenas do Brasil (Apib) chamou o texto de “projeto de morte”.

“A APIB, portanto, denuncia a manipulação que o Governo Bolsonaro faz do nosso direito à autonomia e repudia esse projeto de morte que a qualquer custo quer implantar nos territórios indígenas, com impactos irreversíveis particularmente sobre povos indígenas isolados e de recente contato, e chama a toda a sua base e movimentos, organizações e segmentos solidários da sociedade nacional e internacional a se somarem conosco nesta batalha pela vida e o bem viver não apenas dos povos indígenas mas de toda a humanidade e o planeta”, diz a nota.