Relatório da ONU sobre clima critica ações do Brasil e pede 'volta aos trilhos'

Um relatório das Nações Unidas divulgado nesta terça-feira (26) é sucinto: o mundo caminha para um aumento de 3,9°C nos termômetros se não aumentar rapidamente e consideravelmente os esforços pela redução das emissões de gases do efeito estufa.

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Segundo o estudo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a falta de políticas climáticas na última década ameaça, inclusive, as metas do Acordo de Paris de 2015.

Em meio à alta do desmatamento no Brasil, o documento afirma que o país precisa urgentemente rever sua política de uso da terra para "voltar para os trilhos" e atingir as metas firmadas há quatro anos.

Na prática, se medidas não forem tomadas, o Acordo de Paris será arruinado antes mesmo do fim da próxima década, uma vez que a escalada da poluição esgotará as cotas de emissões.

Somente em 2018, 55,3 milhões de toneladas de CO 2 foram lançadas na atmosfera, impulsionadas inclusive pelo desmatamento, que registrou um aumento de 29,5% no Brasil entre agosto de 2018 e julho de 2019, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Segundo o relatório, o presidente Jair Bolsonaro garantiu à ONU que o país cumprirá as metas firmadas em Paris, as chamadas NDCs (Nationally Determined Contributions, ou Contribuições Nacionalmente Determinadas, em português).

O PNUMA lembra que o erradicamento do desmatamento ilegal até 2030 é considerado o compromisso mais importante da NDC brasileira.

O estudo também orienta que o Brasil siga melhores práticas agrículas e expanda o uso de energia renovável, como a fonte eólica e solar, e, em especial, dos biocombustíveis — inclusive em aviões e máquinas agrícolas —, todas medidas de custo muito baixo, segundo as Nações Unidas.

Em paralelo, o PNUMA corrobora um estudo brasileiro recebido pelo então presidente Michel Temer em 2018 que propôs zero emissões de carbono no país a partir de 2060 por meio da eletrificação de transportes públicos e de carga a partir da próxima década, bem como a recuperação de terras degradadas.

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O relatório, porém, coloca em dúvida a disposição do presidente Bolsonaro de seguir as sugestões.

Brasil sob escrutínio

Políticas adotadas pelo atual governo e pela administração de Michel Temer são criticadas nominalmente no relatório.

A aprovação do Plano Decenal de Expansão da Energia em 2018, por exemplo, prevê uma fatia maior dos combustíveis fósseis na parcela do fornecimento de energia primária do que na edição de 2017.

Ainda no mandato do emedebista, o Congresso Nacional aprovou isenções para a exploração de óleo e gás válidas até dezembro de 2040.

Outro ponto criticado foi a sanção da Medida Provisória 759/2016, a chamada MP da grilagem, que alterou uma série de leis ligadas à regularização fundiária que, na prática, favoreceu grileiros que ocuparam terras ilegais em uma espécie de anistia, bem como o projeto de lei enviado pelo Planalto que visava reduzir o Parque Nacional de Jamanxim, no Pará.

A conversão de multas em compensações alternativas no governo Temer, sob a gestão do ministro Sarney Filho, também foi criticada pelo PNUMA.

No âmbito do governo Bolsonaro, além das incertezas salientadas pelo relatório, o texto reforça o desmatamento recorde registrado pelos dados do Inpe e a tentativa de alterar o Código Florestal e retirar o prazo para que proprietários rurais façam o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Este último projeto foi rejeitado no Senado, mas o governo Bolsonaro editou Medida Provisória que prorrogou por tempo indeterminado a adesão dos proprietários rurais ao CAR. A medida foi criticada por ambientalistas.

Falta engajamento

Para frear o aquecimento global em 1,5°C até 2050, o relatório do PNUMA conclui que é necessário cortar 7,6% das emissões globais por ano nos próximos dez anos.

Na última década, as emissões de gases do efeito estufa aumentaram, em média, 1,5% ao ano.

A ONU calculou que, para atingir a meta de um aquecimento de apenas 1,5°C, é preciso aumentar cinco vezes o engajamento dos governos.

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Para respeitar a meta mais pessimista de 2°C do Acordo de Paris, o esforço precisa ser três vezes maior do que o praticado.

O estudo aponta, ainda, que o G20, grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo, entre as quais o Brasil, representa 78% das emissões globais.

Dentre os membros, sete não tem qualquer planejamento ou estratégia para mitigar os efeitos.

O documento propõe diversas saídas para compensar o atraso da última década e garantir o cumprimento do Acordo de Paris até 2030, como a descarbonização do setor de energia, a eletrificação do transporte e do aquecimento e a transição energética para tecnologias sustentáveis.

O custo, no entanto, é expressivo e exige planejamento: medidas como as sugeridas custariam até US$ 3,8 trilhões aos governos entre 2020 e 2050, uma média de US$ 126 bilhões por ano.