Brasil amplia atuação em Direito Espacial e segurança orbital

Tema cresce com avanços tecnológicos e pressões por regras mais claras no espaço

No espaço, nada é aleatório: o Direito Espacial estabelece padrões para missões e para a localização de satélites
Foto: SpaceX/Pexels
No espaço, nada é aleatório: o Direito Espacial estabelece padrões para missões e para a localização de satélites

Nos últimos anos, o espaço deixou de ser um assunto distante para virar pauta do dia a dia - pelo menos é o que a gente busca por aqui! E, quando os foguetes passam a dividir território com empresas privadas, universidades, startups e até escolas, um novo personagem começa a entrar em cena: o Direito Espacial. Mesmo pouco conhecido pelo público, ele já influencia decisões políticas, acordos internacionais e o futuro da nossa presença em órbita.

Nesta quarta-feira (26), às 18h, o iG Foi pro Espaço recebe Ian Grosner, Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Agência Espacial Brasileira (AEB), para explicar por que esse campo jurídico está se tornando indispensável, e o que muda para o Brasil daqui pra frente.

Muita gente ainda imagina que o espaço é uma grande “terra de ninguém”, mas o cenário real é bem diferente. Existem tratados, responsabilidades, regras de uso e, cada vez mais, disputas que exigem clareza. Quando um satélite cai, por exemplo, quem paga a conta? Quando uma empresa privada lança dezenas de foguetes por mês, quem fiscaliza os impactos? E quando falamos de lixo espacial, um problema crescente, quem é responsável pela limpeza?

Nosso bate papo de hoje parte justamente dessas inquietações.

Nos últimos meses, vimos notícias importantes que colocam o Direito Espacial no centro da discussão. A explosão no número de satélites em órbita baixa, puxada por empresas como a SpaceX, reacendeu todo um alerta sobre o risco de colisões e sobre a saturação do espaço ao redor da Terra. Agências espaciais já falam abertamente em “meio ambiente orbital”, lembrando às potências que a órbita também precisa de atenção e cuidado, para que o monitoramento das nossas florestas, mares e rios seja ainda mais eficaz.


Vale lembrar que, países estão revisando suas legislações para manter competitividade e atrair investimentos. Os Estados Unidos ampliaram normas para certificação de missões comerciais, a Europa reforçou diretrizes de sustentabilidade orbital e o Brasil deu novos passos na regulamentação de lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, no Maranhão. 

A live de hoje promete trazer esse assunto de um jeito claro. Vamos falar sobre os tratados que regem o espaço, o que é responsabilidade internacional, por que governos precisam discutir lixo espacial com urgência e como o Brasil está se posicionando nesse novo cenário.

🔗 Assista à live às 18h no YouTube do Portal iG: