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O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que a Polícia Federal deve concluir um relatório de procedimentos que devem ser adotados por policiais para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal, de restringir o uso de algemas. A Polícia Federal está fazendo estudo para um procedimento adequado, para que a súmula (do STF) seja rigorosamente cumprida e para que a custódia seja feita com segurança, também para o agente como para a pessoa que está sendo custodiada, afirmou o ministro.

Tarso, que participou hoje de reunião do Conselho Nacional de Cultura, em Brasília, para tratar da integração do Ministério da Justiça e da Cultura, no combate à criminalidade, destacou que se os policiais tiverem dúvida sobre a própria segurança e a segurança do preso, devem sim usar as algemas. A título de exemplo citou que na cartilha de procedimentos da PF deve haver uma determinação para que idosos que aparentem fragilidade não devem ser algemados.

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