O Ministério Público de São Paulo (MPSP) pediu ao Tribunal de Justiça (TJSP) que envie o caso do deputado estadual Marcelo Aguiar (PL), investigado por disparar uma arma de fogo dentro de um bar , à primeira instância. O caso aconteceu no Itaim Bibi, na Zona Oeste da capital paulista, na madrugada de 19 de outubro, e foi inicialmente classificado como um disparo acidental .
O MP entende que o caso deve tramitar em uma Vara Criminal da capital, sem a prerrogativa de foro privilegiado no TJ-SP, uma vez que, de acordo com o órgão, o episódio aconteceu em um estabelecimento comercial e não deveria estar relacionado ao e xercício do mandato do deputado dentro da Assembleia Legislativa (Alesp).
Relembre o caso
O deputado estadual Marcelo Aguiar foi detido quando disparou uma arma dentro da casa noturna Santo Cupido . Testemunhas disseram que o homem estava bêbado e começou a incomodar as pessoas na boate.
Segundo relatos, logo depois uma confusão foi iniciada e o deputado teria caído no chão, causando a arma dele a disparar acidentalmente com o impacto da queda. O tiro atingiu de raspão o pé do jornalista e apresentador Fred Bruno , de 37 anos.
Marcelo foi encaminhado ao 14º Distrito Policial (Pinheiros) com o apoio de policiais; o estado de embriaguez do parlamentar foi constatado pelos agentes. A arma, da qual Aguiar tem o porte federal, foi apreendida pelos oficiais e encaminhada para perícia.
Um veículo com a placa oficial da Alesp também foi apreendido pela polícia, mas, de acordo com a página da Assembleia Legislativa de São Paulo, o carro não está presente na lista de veículos oficiais vinculados ao deputado. O parlamentar foi liberado pois tem imunidade política.
A assessoria de Marcelo Aguiar afirmou que Marcelo estava sob o efeito de remédios fortes e que em nenhum momento foi preso, apenas foi levado para esclarecer o ocorrido.
Posteriormente, o Diário Oficial publicou, na sexta-feira (23), que o deputado requereu uma licença médica remunerada de duas semanas da Alesp; o pedido prevê afastamento de 19 de outubro- dia em que Marcelo foi detido- a 1º de novembro, para tratamento de saúde. A publicação não esclarece o motivo do afastamento nem o estado de saúde do parlamentar.
A ocorrência foi registrada inicialmente como disparo de arma de fogo
. Depois que a advogada de Fred Bruno apresentou uma petição, a Polícia Civil incluiu o crime de lesão corporal no boletim, e o apresentador passou a constar oficialmente como vítima. A corporação também emitiu uma guia para que ele faça exame no Instituto Médico Legal (IML) para constatar as lesões. A inclusão da lesão corporal no registro não significa que o deputado tenha sido indiciado.