Seis postos de combustíveis clandestinos que operavam sem autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) foram lacrados em São Paulo
, nesta sexta-feira (28). Os alvos funcionavam por meio de "laranjas", que são pessoas usadas como fachada para esconder os verdadeiros donos das empresas.
A interdição ocorreu no âmbito da Operação Bomba Oculta, uma ação conjunta envolvendo vários órgão, que bloqueou diversas empresas ligadas a esquemas de irregularidades no setor de combustíveis.
Além do fechamento dos pontos de venda ilegais, a operação foca em desarticular a estrutura financeira da rede e combater a sonegação fiscal e a lavagem de dinheiro promovidas pelos reais beneficiários do esquema.
Além disso, 1,2 mil CNPJs e 228 inscrições estaduais serão considerados inaptos para impedir movimentações financeiras, bloqueando as contas bancárias, e emissão de notas fiscais eletrônicas . Desde 2019, mais de 10 mil postos já tiveram suas licenças revogadas, mas muitos continuam operando de forma irregular, se aproveitando de brechas do CNPJ ativo para adquirir e comercializar combustíveis.
Cerca de 60 servidores participaram da operação de campo na Grande São Paulo, consolidando o esforço integrado para desmantelar o esquema clandestino; ainda hoje começou o saneamento dos cadastros do CNPJ e das inscrições estaduais.
Carbono Oculto
A ofensiva é um desdobramento da Operação Carbono Oculto, após um ano de sua realização, que revelou a infiltração do crime organizado em toda a cadeia do mercado de combustíveis, da importação à produção e revenda .
Com mais de 130 mil agentes atuando no setor, o mercado tornou-se terreno fértil para sonegação fiscal, adulteração de combustíveis e lavagem de dinheiro ligada ao tráfico de drogas, causando prejuízos aos cofres públicos e colocando em risco a segurança do consumidor, uma vez que o combustível adulterado pode danificar o automóvel.
Para reforçar o combate às irregularidades, foi publicada recentemente a Instrução Normativa RFB nº 2.340, que amplia as hipóteses de declaração de inaptidão de empresas envolvidas em atividades ilícitas. A norma permite que órgãos reguladores atuem em conjunto com a Receita Federal para retirar do mercado empresas que operam sem autorização, tornando mais rígido o controle sobre o setor.