A Prefeitura de São Paulo decidiu não aprovar shows que ultrapassem as 23 horas no Vale do Anhangabaú . A decisão foi tomada após uma festa rave comandada pelo DJ alemão Boris Brejcha, que virou a madrugada do dia 19 para o dia 20 de dezembro, com som acima dos limites permitidos pela legislação local.
Segundo informações do Metrópoles, o Ministério Público de São Paulo MPSP já havia cobrado a Prefeitura para fiscalizar os shows que ocorrem no local e extrapolam os limites acústicos do Programa Silêncio Urbano (PSIU).
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O show do DJ Boris Brejcha foi acompanhado por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT), que mostraram que o som do evento ultrapassou os limites estabelecidos. A constatação provavelmente levaria o MPSP a determinar que não fossem realizados novos shows no local durante a madrugada; entretanto, a Prefeitura saiu na frente, determinando a nova regra.
Ainda segundo o Metrópoles, a Prefeitura informou à concessionária responsável pelo espaço Anhangabaú, Viva o Vale, que exigirá que todos os eventos respeitem o horário estabelecido. Antes da determinação, a concessionária já tinha adotado medidas como sistemas de som direcionais e a mudança de posicionamento do palco no Viaduto Santa Efigênia, em vez do Viaduto do Chá.
Notificção
A Prefeitura também notificou a Viva o Vale por descumprimento de regras contratuais relacionadas aos limites de ruído na área de concessão, aplicando uma multa que corresponde a 1% do valor total do contrato, cerca de R$ 550 mil.
A concessionária afirmou que a realização de eventos, incluindo os noturnos, segue condicionada ao cumprimento da legislação vigente, dos termos do contrato de concessão e das autorizações emitidas pelas autoridades competentes.