A Avenida Paulista, símbolo de São Paulo, é palco, neste domingo (21), de um protesto contra a chamada PEC da Blindagem , Proposta de Emenda à Constituição que amplia proteções legais a parlamentares e dificulta a abertura de investigações e processos judiciais contra deputados e senadores.
O ato, convocado por centrais sindicais, partidos e movimentos sociais, faz parte de uma série de manifestações realizadas em ao menos 30 cidades do país.
Organizadores e líderes sindicais estimavam que a presença de público na Paulista serviria como sinal político contra a tramitação acelerada da proposta no Congresso. Ainda não há estimativa oficial de público, segundo a Polícia Militar informou ao iG.
Durante o protesto, faixas e palavras de ordem criticavam não apenas a PEC - aprovada pela Câmara no último dia 16 -, mas também projetos que tratam de anistia a pessoas condenadas tentativa de golpe de estado.
A proposta que vem sendo chamada de “PEC da Blindagem” (PEC 3/2021) altera regras sobre a responsabilidade penal de parlamentares e amplia as limitações para que tribunais e autoridades abram processos contra congressistas, algo que seus críticos definem como restauração ou ampliação do foro privilegiado e que, na prática, pode tornar mais difícil a responsabilização por corrupção e outros crimes.
Parlamentares favoráveis à proposta, por outro lado, afirmam que o texto busca resguardar o princípio da separação dos Poderes e evitar abusos por parte do Judiciário. Eles defendem que a medida fortalece a imunidade parlamentar prevista na Constituição e garante maior estabilidade institucional, evitando perseguições políticas contra deputados e senadores.
O X foi utilizado por diversas personalidades da direita para criticar a quantidade de pessoas em frente ao MASP. O deputado Nikolas Ferreira (PL) postou um vídeo da manifestação e alegou que "nem a Rouanet vingou" .
Já o pastor Silas Malafaia riu da situação e disse que as fotos repletas de pessoas são fechadas e pediu para que a organização mostrasse imagens aéreas. Gustavo Gayer (PL), deputado federal, disse que as pessoas que participaram da manifestação de Brasília estão ' 'passando vergonha'' , pelo pouco volume de menifestantes.
No ato, o Portal iG conversou com Osvaldo Bezerra, secretário de mobilização da CUT-SP e um dos organizadores do protesto na capital paulista. Em seu depoimento, o secretário afirmou que a manifestação é uma resposta popular às iniciativas dos deputados que aprovaram a PEC na Câmara e que a expectativa é ''intimidar'' os parlamentares a recuar.
“Aqui na Avenida Paulista hoje é um protesto contra as iniciativas dos deputados federais lá no Congresso de aprovar uma PEC que é absolutamente, vamos dizer assim, ruim. Isentar a resposta, responder pelos crimes que comete é absurdo. O público na rua vai provar que não concorda com isso. E o Senado vai ter que recuar” , disse
A mobilização ganhou força após a votação na Câmara, quando o texto obteve ampla maioria ( 344 votos favoráveis contra 133 contrários) e seguiu para o Senado, onde líderes políticos debatem o calendário e manifestaram receio de desgaste político caso avancem com a proposta.