A Justiça condenou nesta terça-feira (3) uma professora a indenizar uma aluna negra de dez anos após dizer que ela cheirava mal . O caso aconteceu em uma escola particular de Sertãozinho, São Paulo.
De acordo com a denúncia, a professora cheirou os cabelos da criança e disse, em frente a classe toda, que a menina estava fedida. A menina sofreu grande constrangimento e virou alvo de piadas entre os colegas.
A Escola Quarup representava a professora e pode recorrer à decisão. O corpo lamentou o episódio, mas negou qualquer ato discriminatório por parte da equipe.
Entenda o caso de discriminação
A menina tinha dez anos e estudava no terceiro ano em junho de 2023, quando ocorreu o caso. De acordo com o B.O., a professora Lucélia Aparecida Angelotti reclamou de um cheiro ruim na sala e cheirou todos os alunos, se detendo na criança em questão.
A mulher perguntou se a criança usava algum produto químico, reclamou do cheiro e disse que causou alergia nela. Depois, ainda chamou outros três funcionários para cheirarem a criança.
A menina disse que passara creme no dia, e chorou na ocasião por ser alvo de piadas. A menina pediu aos pais para trocar de escola, depois, inclusive.
Caso judicial
A mãe da menina disse que a escola não comunicou nada do que aconteceu. A menina ficou envergonhada com a situação, e uma colega de classe que contou para mãe o que houve.
A família da garota moveu uma ação judicial contra a professora e escola, alegando dano moral. A mãe da criança argumentou humilhação e discriminação pela menina ser negra, e afirmou que o caso afetou a autoestima e estado emocional da garota, além de piorar o desempenho escolar dela.
A escola e a professora negaram discriminação e violência e afirmaram que foi um mal-entendido. Para eles, a professora não quis humilhar ou constranger, e sim zelava pela higiene dos alunos, e fez tudo de modo discreto. Mesmo assim, a mulher foi afastada do cargo.
Decisão favorável à criança
A juíza Daniele Regina de Souza Duarte julgou o caso em novembro de 2024. A vítima, a mãe de uma colega de classe e outra funcionária reforçaram o depoimento de discriminação.
Sobre as alegações da escola, a juíza disse: “São tantas inconsistências que não é crível que sua motivação, de fato, fosse a saúde de seus alunos. Há, sim, evidências sólidas – embora não caracterizadoras de dolo criminal – de racismo estrutural e preconceito, já que é fato notório que a menor possuía cabelo afro e ela própria relatou que usava creme.”
Ela continuou: “O caso narrado evidencia que a criança foi submetida a um ambiente de discriminação racial, marcado por comentários e atitudes que depreciaram sua identidade e características físicas, especialmente seu cabelo afro.”
A escola e a professora deve pagar R$ 30 mil à garota, mas negou, em nota, as acusações.