A proprietária de uma casa de sadomasoquismo disfarçada de clínica de estética em Santos , no litoral de São Paulo , é investigada pelo crime de rufianismo — o aproveitamento financeiro da prostituição de outra pessoa. A mulher, de 52 anos, que chegou a ser presa ao confessar a exploração sexual, foi liberada ao pagar R$ 2,8 mil de fiança.
A Polícia Militar , do 2° Distrito Policial (DP) de Santos, descobriu o caso através de uma denúncia anônima sobre a casa de prostituição no bairro Encruzilhada, onde diariamente seriam realizados eventos de sadomasoquismo, uso de drogas e violência.
Os agentes inicialmente encontraram a fachada de clínica de estética e de massagem, mas descobriram que o espaço era usado para prostituição há seis anos. De acordo com o boletim de ocorrência (BO), a dona do estabelecimento passou a ser investigada por rufianismo , ou seja, um crime previsto no artigo 230 do Código Penal , que trata da exploração sexual. O registro foi obtido pelo g1.
Rufianismo
No crime de rufianismo, o chamado 'cafetão', que pode ser homem ou mulher, lucra com a prostituição de outros. O advogado criminalista João Carlos Pereira Filho explicou que a pena é de 1 a 4 anos de prisão, além de multa. Segundo ele, a lei pune quem tira proveito da prostituição de outra pessoa, seja participando dos valores obtidos em decorrência da atividade ou sendo sustentado por quem exerce a ação.
Pereira Filho acrescentou que em casos nos quais o crime é cometido mediante violência, grave ameaça, fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação da vontade da vítima, a pena é de 2 a 8 anos de prisão.
Ao g1, a delegada responsável pelo flagrante, Daniela Perez Lázaro, do 2° Distrito Policial (DP) de Santos, explicou que o fato da pessoa participar de evento sadomasoquista ou de se prostituir por conta própria não é crime. "O que é penalizado é você explorar isso [...], ganhar dinheiro em cima disso. Ela contratava mulheres para atender esses homens nesses eventos sadomasoquistas e outros que realizava na casa", afirmou a delegada.
O caso
Segundo a Polícia Civil , os agentes foram ao local e encontraram uma fachada fictícia de clínica de massagem. Após a entrada de uma mulher, considerada testemunha para a corporação, os policiais tocaram o interfone e a porta foi aberta.
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No local, os agentes foram recebidos pela dona do estabelecimento e pela testemunha. Os policiais se identificaram e disseram que estavam averiguando uma denúncia sobre exploração sexual. A responsável alegou que a casa de prostituição funcionava há seis anos.
A proprietária disse aos policiais que o estabelecimento seria um clube fechado de sadomasoquismo, sendo frequentado por grupos de homens. O local também contrataria mulheres para terem relações sexuais com os 'clientes'.
Os policiais encontraram cômodos com instrumentos utilizados no sadomasoquismo, além de um bar com bebidas alcoólicas, comprimidos de sildenafila e preservativos. Ao ser questionada, a testemunha afirmou que era massoterapeuta e que não se prostituía.
Os agentes também encontraram anotações e comandas que demonstravam a exploração sexual. Foi constatado que não havia alvará de funcionamento no imóvel.
Diante disso, foi dada voz de prisão à proprietária do estabelecimento, que confessou ganhar dinheiro com rufianismo. Ela e a testemunha foram conduzidas ao 2º DP, onde o caso foi registrado.
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