Aneel pode aplicar sanções a Enel por resposta lenta no apagão em SP

Informação foi divulgada neste domingo (18), após uma reunião com empresas distribuidoras de energia

A região metropolitana de São Paulo foi afetada por forte temporal na última sexta-feira (11)
Foto: Reprodução
A região metropolitana de São Paulo foi afetada por forte temporal na última sexta-feira (11)

A resposta da Enel ao apagão que atingiu São Paulo e a região metropolitana após o forte temporal da última sexta-feira (11) foi considerada insatisfatória, segundo avaliação da Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel ). 

A companhia ainda não tem prazo definido para restabelecer completamente o fornecimento de energia aos consumidores afetados. A informação foi divulgada neste domingo (18), após uma reunião entre a Aneel , a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo ( Arsesp ) e empresas distribuidoras de energia.

Entre as concessionárias que participaram da reunião estão a Enel São Paulo , Neoenergia Elektro , EDP São Paulo , Energisa Sul - Sudeste , CPFL Piratininga , CPFL Paulista , CPFL Santa Cruz , CTEEP e Eletrobrás Furnas. A reunião , liderada pelo diretor-geral da Aneel e sua equipe de fiscalização, tem como objetivo avaliar o andamento das ações de recuperação e discutir os motivos da demora no restabelecimento do serviço.

A Enel tinha garantido a volta do restabelecimento de energia totalmente em São Paulo até segunda-feira (14). Mais de 700 mil pessoas seguem sem energia elétrica neste domingo, o que dificulta o comprimento do prazo.

O encontro foi convocado em meio a um impasse entre o Ministério de Minas e Energia, o governo de São Paulo e a prefeitura da capital, que discutem as responsabilidades pelo apagão que deixou mais de 2 milhões de pessoas sem luz. Até este domingo, cerca de 698,8 mil clientes da Enel ainda estavam sem energia, dois dias após o temporal.

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Segundo o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa Neto, a resposta da Enel ficou aquém do esperado. "A retomada, em comparação com eventos anteriores, não está tão eficiente quanto esperávamos", disse Feitosa, referindo-se ao plano de contingência da empresa, que previa 2.500 agentes em campo para trabalhar na restauração do serviço.

No entanto, até domingo, apenas 1.700 agentes estavam atuando, com previsão de completar o contingente nesta segunda-feira (14), de acordo com o diretor-presidente da Enel, Guilherme Lencastre.

Tiago Veloso, diretor-presidente da Arsesp, também comparou a atual situação com o apagão de novembro de 2023. "Em 3 de novembro, levou 24 horas para retomar 60% do serviço dos interrompidos. Desta vez, esse mesmo patamar foi atingido em 42 horas", disse Veloso, destacando que, até o momento, 67% dos clientes afetados já tiveram o fornecimento de energia restabelecido.

Possíveis sanções à Enel


Durante a reunião, Feitosa afirmou que a Aneel não descarta a aplicação de sanções e penalidades à Enel, além de uma possível recomendação para a caducidade do contrato de concessão. A área de fiscalização da agência foi acionada para emitir uma intimação à empresa, que virá acompanhada de um relatório detalhando falhas e transgressões cometidas durante a crise. A Enel terá 60 dias para apresentar sua defesa.

"Após a apresentação dessas informações, a área de fiscalização vai instruir um processo recomendando, ou não, a instauração de um processo de caducidade ao poder concedente", explicou Feitosa, sem definir um prazo para a emissão da intimação.

O presidente da Enel, Guilherme Lencastre, afirmou que a empresa fará investimentos para aprimorar os sistemas de previsão meteorológica, destacando que a intensidade do temporal e das rajadas de vento que atingiram São Paulo foram maiores do que o previsto, o que impactou a capacidade de resposta da companhia. 

Além de completar o número de agentes de campo, Lencastre anunciou que a Enel planeja contratar mais 1.200 eletricistas próprios para reforçar o atendimento. "A empresa está comprometida em acelerar o processo de restabelecimento e em realizar os investimentos necessários para mitigar futuros problemas", afirmou.

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