A Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Bauru demitiu o professor Marcelo Magalhães Bulhões. O docente é investigado por suspostamente cometer assédio sexual contra um grupo de alunas. A demissão veio à público após a publicação no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (18).
Ao iG , o professor negou as acusações e alegou que, ao ser demitido, a Universidade "passou a contribuir com a condenação midiática sem atentar para o princípio do devido processo legal e o estado democrático de direito".
A decisão ainda cabe recurso da defesa, mas inaugura um novo capítulo na história do campus. Bulhões estava no cargo de professor efetivo adjunto desde 1994 e é o primeiro a ser demitido na Faculdade de Arquitetura, Artes Comunicação e Design (FAAC). Ao longo de quase 30 anos, foi professor de Literatura no curso de Jornalismo.
O processo que resultou na demissão de Bulhões foi aberto em 2022, após um cartaz com supostos trechos de conversas entre o professor e alunas ser colocado no campus. Nele, era possível ver mensagens de cunho sexual enviadas às jovens.
Em 2017, ele já havia sido alvo de uma sindicância interna que reuniu depoimentos de alunas e ex-alunas, mas ela foi arquivada em 2018, quando o docente foi realocado para o curso de Relações Públicas.
Reuniões particulares
Os relatos de assédio sexual são famosos entre os alunos da Unesp Bauru, especialmente entre as alunas de Jornalismo.
Tradicionalmente, Bulhões era o responsável pelas aulas de Literatura nos primeiros dois semestres do curso, logo, costumava ter em sala de aula alunas entre 17 e 20 anos, recém-saídas da casa dos familiares e que muitas vezes moravam sozinhas e em outra cidade pela primeira vez.
Com isso, ao longo dos anos, as alunas perceberam um padrão de comportamento e passaram a alertar umas as outras. De acordo com os relatos, Bulhões se aproveitava do interesse das discentes pela disciplina e as convidava para reuniões particulares, com o pretexto de falar sobre um projeto de iniciação cientifica.
"Começou com abraços sutis. Vieram os carinhos na nuca, sem autorização, beijos no rosto que iam em direção a boca", conta Thais*, que relembra o momento mais incisivo de assédio.
"Um dia, fui até a sala dele para falarmos sobre o início da minha Iniciação Científica. Ele me emprestou um livro, que ajudaria como base pra dissertação e na sequência me convidou pra um café na cantina. Era uma sexta feira, com pouca gente por lá. Nos sentamos e ele começou a passar a mão nas minhas mãos. Eu já gelei na hora e fiquei sem ação. Dali ele continuou a conversa e, quando vejo, ele estava tentando me beijar. No momento, me esquivei, me despedi e nunca mais voltei. Sigo com o livro até hoje."
Abordagens em público
Os assédios também teriam ocorrido durante as aulas. Foi o caso de Bruna*, em 2016, no primeiro mês da graduação.
"Cheguei atrasada na aula, todos já estavam sentados e ele estava em pé. Quando sentei, ele parou a aula e veio até a minha mesa. Pensei que fosse levar uma bronca pelo atraso e estava, inclusive, de cabeça baixa. Ele se apoiou na minha mesa e mexeu no meu cabelo. Disse que eu parecia uma atriz da europa que ele gostava muito. Ficou olhando mais um pouco para mim e disse que era a atriz preferida dele e que ela era linda. Me passou o nome e falou para eu pesquisar."
Mesmo após oito anos, a situação ainda é lembrada por ela e por amigos.
Luiza* também passou por algo similar. "Em dias de prova, ele sentava do meu lado e olhava para as minhas pernas, encostava nos meus braços. Isso acontecia porque eu era a última na sala" relata, lembrando que se sentia desconfortável, mas não sabia como agir.
"Isso ocorreu umas duas, três vezes. Eu achava muito estranho aquilo, mas só tinha 19 anos e não entendia muito bem o que estava acontecendo."
Processo de exoneração
Entre as vítimas e espectadores dos assédios, a dúvida sempre foi: 'por que nada acontece?' ou 'por que demorou tanto?'
Funcionários públicos são detentores de estabilidade, pois a Lei Estadual nº 10.261/1968, responsável por esses trabalhadores, entende que eles ocupam um cargo e não uma função.
O caso de Bulhões precisou passar pelo que, internamente, é chamado de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), ao mesmo tempo que, na esfera criminal, havia um outro processo.
"O PAD não tem poder de punir criminalmente. Com ele, acompanha-se o encaminhamento da acusação crime e da Justiça Criminal", explica Marcelo Martins, da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP e sócio de Granadeiro Guimarães Advogados.
Ao Portal iG , Martins explica que mesmo com uma quantidade substancial de provas, casos como o do professor da Unesp podem demorar para ter uma punição, já que, durante a investigação, o caso pode ser encerrado antes de uma condenação nas esferas criminal, cível ou administrativa, onde esse tipo de processo é analisado em conjunto.
"Pode ser que outras denúncias tenham sido arquivadas. Muitas vezes a demora na exoneração é por falha no procedimento", conclui o especialista.
No Diário Oficial de quinta-feira (18), um dos argumentos usados para justificar a demissão do professor foi o descumprimento dos incisos XIII e XIV do artigo
241 da Lei Estadual 10.261/1968.
No inciso XIII, pode-ler: "estar em dia com as leis, regulamentos, regimentos, instruções e ordens de serviço que digam respeito às suas funções", enquanto no inciso XIV: proceder na vida pública e privada na forma que dignifique a função pública.
O que diz a Faac e a defesa de Marcelo Bulhões
A Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design (FAAC), a qual o professor Marcelo Magalhães Bulhões era vinculado como docente efetivo adjunto no Departamento de Ciências Humanas (DCHU) ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.
Em resposta à reportagem, o professor Marcelo Bulhões nega todas as acusações, as quais chama de "imenso absurdo". De acordo com o docente, os banners anônimos afixados no campus da Unesp se tratavam de "montagens".
"Uma sindicância foi aberta para apurar o caso dos banners e ao seu final foi declarado que não houve assédio sexual. Mas a mesma sindicância, estranhamente, decidiu pela abertura de um Processo Administrativo. O motivo? O professor de literatura comentou alguns conteúdos eróticos na literatura brasileira. Durante esse PAD, essa questão também foi afastada - sequer os alunos que teriam 'denunciado' isso compareceram às audiências", diz Bulhões.
O professor afirma, ainda, que a demissão ocorreu com base em um único episódio em que ele teria apontado o dedo para a blusa de uma aluna, em público.
"Ou seja, ao lado de outros alunos, o professor teria apontado o dedo em direção aos seios de uma aluna. (Tal aluna em momento algum foi à ouvidoria da Unesp. Ela foi convocada como testemunha apenas). E não precisamos ser juristas para flagrar o absurdo disso. Apontar um dedo para uma blusa se configuraria como assédio ou qualquer coisa do tipo?", contesta o professor, que diz ter como provar seus argumentos com base nos autos do processo.
"A questão é clara, claríssima: uma vez que a Unesp se adiantou e passou a contribuir com a condenação midiática sem atentar para o princípio do devido processo legal e o estado democrático de direito, exorbita e me demite sem qualquer consistência."