TRE absolve Haddad de acusação de caixa 2
Ex-prefeito havia sido condenado em primeira instância, mas decisão foi reformado por tribunal por falta de provas
O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) foi absolvido nesta terça-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por falsidade ideológica eleitoral, conhecido como crime de caixa dois, na campanha para a prefeitura da capital paulista em 2012.
Além de Haddad, o seu então tesoureiro de campanha Francisco Macena também foi inocentado. Em agosto de 2019, Haddad e Macena foram condenados pelo crime de caixa 2 em primeira instância. Na ocasião, o juiz Francisco Carlos Inouye Shintate, da 1ª Zona Eleitoral, sentenciou Haddad sob o entendimento de que a UTC Engenharia doou R$ 2,6 milhões não contabilizados. A promotoria acusava ainda a campanha do petista de deixar "de contabilizar valores, bem como se utilizou de notas inidôneas para justificar despesas".
No entanto, a decisão acabou reformada pelo tribunal por falta de provas.
Para os advogados de Fernando Haddad, Pierpaolo Bottini, Fernando Neisser e Tiago Rocha, a absolvição "põe fim a uma grande injustiça".
"A decisão lançava uma sombra injusta sobre a integridade do ex-prefeito, que sempre pautou sua conduta pelo cumprimento da lei. A denuncia alegava a inexistência de materiais de campanha, que foram comprovadamente produzidos, por gráficas que atuaram para mais de 20 partidos políticos. A acusação era insustentável”, diz a defesa.