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Reportagem do iG reuniu alguns casos em que condutores têm feito a utilização indevida de vias públicas na capital paulista

Quem é capaz de andar mais de uma quadra na cidade de São Paulo sem perceber ao menos uma infração de trânsito? Apesar de as 710 páginas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) preverem multas e pontos na carteira aos motoristas que cometerem as centenas de infrações listadas, o cenário não muda.

Uma das infrações mais recorrentes é o uso privado do espaço público, o famoso estacionamento em local proibido. O iG foi às ruas e traz alguns flagrantes, como o isolamento de uma faixa de rolamento para uso de funcionários de um órgão público, a transformação de um ilha em estacionamento privado e a ocupação de uma ciclovia por veículos de quatro rodas. 

No bairro de Pinheiros, na zona oeste, os funcionários do Corpo de Bombeiros colocam cones na própria faixa de rolamento da rua Sumidouro – via movimentada e com tráfego de ônibus – para garantirem vagas para seus veículos particulares. Além de atrapalhar o fluxo, às vezes até obstrui a entrada do posto. A infração tem sido cometida há meses e foi registrada em datas diversas pela reportagem.

Bombeiros reservam parte da faixa na rua Sumidouro, em Pinheiros, para estacionar seus carros
Maíra Teixeira/iG
Bombeiros reservam parte da faixa na rua Sumidouro, em Pinheiros, para estacionar seus carros



De acordo com um bombeiro que estava no local em uma das vezes em que a reportagem registrou o caso, os funcionários estacionam ali pois não há vagas suficientes dentro do batalhão. Um jeitinho. E um abuso do poder. 

O professor de engenharia civil da FEI e mestre em transportes Creso Peixoto explica que as corporações têm uso livre da via pública para necessidades de atendimento à sociedade, mas desde que "estejam cumprindo sua função e com veículos oficiais”. “Qualquer espaço público que seja usado para privilegiar algum setor e não a atividade fim devem ser reanalisados”, afirma.

Procurada pelo iG , a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) diz não ter sido comunicada pelo batalhão a respeito da colocação dos cones para estacionamento irregular dos veículos. “Já foi solicitada uma reunião com o capitão dos bombeiros para resolver esta questão”, informa a nota.

Já o porta-voz da corporação, capitão Marcos Palumbo, afirmou que a instituição “irá apurar os fatos e determinar novos locais para o estacionamento dos veículos particulares, além de também consultar a CET sobre o problema.”

Depredação e mais irregularidades

Outro caso apontado pela reportagem fica na região da Vila Olímpia, zona sul da capital. Ali, entre o cruzamento das ruas Olimpíadas e Ramos Batista, os motoristas retiram os prismas de concreto – que impedem a conversão proibida – e estacionam seus carros e motos em uma ilha, prejudicando até a passagem de alguns veículos.

Como expressa o artigo 181, inciso VIII, do Código de Trânsito Brasileiro, estacionar em ilhas ou refúgios é considerado uma infração grave, com direito a cinco pontos na carteira de habilitação e multa no valor de R$ 127,69. A CET comunicou que os blocos de concreto foram alvos de vandalismo e que as peças serão recolocadas para garantir a segurança viária no local.

Motoristas estacionam em ilha na região da Vila Olímpia e descumprem legislação brasileira
Milena Carvalho/iG São Paulo
Motoristas estacionam em ilha na região da Vila Olímpia e descumprem legislação brasileira

Na região do Parque Ibirapuera, são os ciclistas os prejudicados pela apropriação indevida do espaço público. Na ciclovia da rua Sargento Mário Kozel Filho, próximo à Assembleia Legislativa de São Paulo, os motoristas têm retirado os balizadores que delimitam o espaço da via exclusiva de bicicletas e transformado a ciclovia em estacionamento. A infração foi denunciada pela página Bike Zona Sul, no Facebook. 

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De acordo com a CET, a retirada dos objetos é considerada um ato de vandalismo e já foram registrados boletins de ocorrência na delegacia da região. A companhia ainda informa que as peças serão recolocadas e que estacionar sobre ciclovias e ciclofaixas é uma infração grave, punida com multa de R$ 127,69 e cinco pontos na carteira de habilitação.

Assista no vídeo abaixo o estacionamento irregular nas ciclovias:

Um trecho da ciclovia que fica atrás da Assembléia Legislativa (Alesp) está tendo seus balizadores removidos para que carros possam estacionar.Trata-se do cruzamento das Ruas Manoel da Nóbrega e Mario Kozel Filho. Antes dos balizadores serem instalados carros utilizavam irregularmente a ciclovia para fugir do trânsito ou pegar uma atalho para o sentido marginal pinheiros.Os balizadores são então retirados dos locais à tarde para que carros estacionem e ficam deixados na rua.Confiram no vídeo.

Posted by Bike Zona Sul on Quarta, 17 de junho de 2015

Para o especialista Creso Peixoto, a solução para evitar todas essas irregularidades seria a implantação de um sistema de vigilância mais amplo, com milhares de câmeras. “Com o nível de motorização muito alto e a não fiscalização frequente das vias públicas, não é raro observar o estacionamento em áreas irregulares”, analisa.

Veja na galeria abaixo fotos dos casos mencionados na reportagem: