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Interligação das represas Atibainha e Jaguari levará ao sistema Cantareira equivalente a 30% da água que sai para a Grande SP

Conselho do Meio Ambiente aprova a interligação das represas Atibainha e Jaguari
Vitor Sorano/iG - 26.8.15
Conselho do Meio Ambiente aprova a interligação das represas Atibainha e Jaguari

O Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo (Consema) aprovou nesta quarta-feira (26) o estudo e o relatório do impacto ambiental da interligação entre as represas do Atibainha e Jaguari.  A obra é  a segunda maior das previstas pela equipe do governador Geraldo Alckmin (PSDB) para combater a crise hídrica que atinge o Estado.

O empreendimento tenta permitir que a sistema Cantareira, que hoje opera no negativo, receba mais 5 mil litros de água por segundo. O volume equivale a cerca de um terço do que sai hoje do reservatório para abastecer a Região Metropolitana de São Paulo. A obra só é menor que  a construção do Sistema Produtor São Lourenço, também prevista para 2017, e que levará 6,4 mil litros por segundo para a zona oeste da região.

O aval do Consema é um dos últimos passos necessários para que a Sabesp, responsável pelo empreendimento, dê início às obras, previstas para durar um ano e meio e serem concluídas em 2017. Ele permite que a Sabesp obtenha uma licença prévia para apresentar o projeto da obra.

O último passo será a concessão de uma licença de instalação pela Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb), órgão do governo do Estado, que é o controlador da Sabesp.

Aprovação não foi unânime

A aprovação no Consema não foi unânime. Dos 29 conselheiros que votaram, 4 foram contrários – dentre eles, a representante da Procuradoria Geral de Justiça, órgão máximo do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).

O principal questionamento foi em relação à falta de uma versão final do acordo de cooperação entre os governos de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais sobre a transferência de água entre as duas represas. Esse acordo é necessário pois a bacia do Rio Paraíba do Sul, da qual faz parte oo Jaguari, é divida entre os três Estados.

Segundo o conselheiro Marcelo Manara, a Sabesp apresentou apenas uma minuta do acordo, e não a sua versão final.  Segundo a Secretaria Estadual Saneamento e Recursos Hídricos, o acordo entre os governos já está firmado.