Imagem ilustrativa
Os candidatos ao governo do Rio de Janeiro apresentaram seus planos de governo para poderem concorrer às eleições, como manda a lei eleitoral. Entre as propostas, sugeriram medidas para a Segurança Pública.
Confira abaixo o que cada um elencou como prioridade para a área:
André Marinho (Novo)
- Fundo do Cerco: Criação de um caixa único (abastecido pelo confisco de bens das organizações criminosas obtido pela Operação Asfixia) para garantir que o dinheiro tomado do crime pague as despesas e investimentos de segurança pública;
- Proteção das fronteiras com o programa "escudo Rio" com anéis de discalização terrestre, aéreo e marítimo utilizando scanners, reconhecimento facial, radares e uma central de controle
- Retomada de 20 territórios dominados pelo tráfico até 2030;
- Força-tarefa de inteligência patrimonial para mapear, bloquear e confiscar o patrimônio de criminosos e "laranjas";
- Construção de uma unidade de segurança máxima exclusiva para lideranças criminosas,
- Dobrar Vagas: Meta de dobrar a capacidade de contenção qualificada do estado por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs) prisionais;
- Regime de trabalho obrigatório para o preso comum com remissão de pena.;
- Valoriação do policial com plano de cargos por mérito, corregedoria autônoma independente, recomposição salarial, seguro de vida, assistência jurídica e suporte psicológico;
- Digitalização extrema de delegacias e uso de inteligência artificial (com geração de boletins automáticos) para liberar policiais de tarefas burocráticas;
- Criação de uma unidade de atendimento e reparação integrada diretamente ao gabinete do governador para prestar suporte social, psicológico e jurídico a quem sofreu com a violência;
- Envio de projeto de lei à Alerj nos primeiros 100 dias para regulamentar e positivar em lei de estado todas as metas, regras e travas do programa de segurança.
Anthony Garotinho (Republicanos)
- Transformação de todos os presídios do estado em Unidades Prisionais de Trabalho (UPTs) para tornar o trabalho prisional obrigatório;
- Programa "Rastreia Fuzil": criação de um registro individual para cada arma apreendida para rastrear sua origem e histórico de crimes;;
- Monitoramento aéreo com drones para investigações de alta precisão;
- Restabelecimento do Grupo Tático Móvel para reforço de policiamento nas vias expressas;
- Acautelamento individual de arma e colete balístico do policial logo no ingresso da corporação;
- Criação do "Programa de Saúde da Família Policial" nos batalhões;
- Corregedoria Externa Unificada: Reativação de uma corregedoria independente de fiscalização;
- Batalhões de Defesa Social: Implantação de estruturas com oferta de assistência social, defensoria e encaminhamento a empregos;
Coronel Busnello (Partido Missão)
- Escudo Jurídico RJ: Garantia de defesa técnica paga integralmente pelo Estado para atos legítimos praticados pelo policial em serviço;
- Equalização do RAS: Equiparação das regras do Regime Adicional de Serviço entre policiais civis, militares, bombeiros e peritos;
- CIICO (Centro Integrado de Comando e Controle): Unificação das bases de dados (Policia Militar e Civil, Bombeiros e monitoramento municipal) sob o modelo estoniano X-Road, com reconhecimento facial, sensores térmicos e IA;
- Agências de Inteligência Distrital: Transformação de delegacias estratégicas em núcleos de relatórios e mapeamento local de facções;
- ARCO CE-RJ-ES: Criação de uma agência interestadual de inteligência híbrida com Ceará e Espírito Santo para neutralizar ordens de ataques vindas de presídios;
- Pacto de Segurança Territorial: Priorização de repasses e equipamentos para municípios com base na extensão deterritório dominado pelo crime, e não apenas pelo tamanho da população;
- Programa Recomeço: Trabalho carcerário intramuros (oficinas de itens que o próprio Estado compra) e extramuros (força-tarefa em obras públicas), com a meta de ter 25% da população carcerária trabalhando até 2030;
Cyro Garcia (PSTU)
- Dissolução da Polícia Militar e fusão das corporações em uma polícia única de caráter estritamente civil;
- Investigação e punição severa de agentes públicos com vínculos milicianos, com a expropriação de todo o seu patrimônio ilícito;
- Responsabilização penal e demissão de agentes envolvidos em chacinas ou episódios de tortura;
- Legalização de drogas sob controle estatal, aplicando as receitas obtidas em investimentos sociais e políticas;
- Reconhecimento do direito à autodefesa armada de trabalhadores, minorias e moradores de favelas contra a violência.
Douglas Ruas (PL)
- Cercamento eletrônico do estado com câmeras de reconhecimento facial e leitura de placas, patrulhamento contínuo por drones e scanners de carga em portos e aeroportos;
- Foco na lavagem de dinheiro e bloqueio de receitas das milícias (como gás, internet ilegal e transporte clandestino), convertendo bens tomados do crime em equipamentos públicos;
- Ocupação permanente de comunidades e remoção contínua de barricadas, priorizando o entorno de escolas, hospitais e eixos de ônibus;
- Rio por Elas: Sistema que monitora agressores de mulheres por tornozeleira eletrônica, acionando a vítima e a polícia e emitindo alerta sonoro caso a distância limite seja desrespeitada;
- Isolamento de líderes em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), construção de presídios em parceria privada e condicionamento de benefícios ao trabalho;
- Gestão por Resultados (GIST): Cobrança de metas mensais de combate a criminalidade diretamente de delegados e comandantes de batalhão pelo governador através do Gabinete Integrado.
Eduardo Paes (PSD)
- Criação de uma instância estratégica com autoridade sobre as polícias Civil e Militar;
- Implementação de reuniões periódicas presididas pelo governador para cobrar metas e resultados sobre roubos, mortes violentas e controle de territórios;
- Fim das indicações políticas para comandos de batalhões e delegacias, que passariam a ter escolha técnica e mandatos definidos;
- Combate ao crime organizado e milícias com foco em investigações financeiras e apuração de vínculos de agentes públicos com criminosos;
- Operações permanentes para retomada de áreas controladas, prevendo ações conjuntas com as Forças Armadas quando necessário;
- Dobrar a carga horária de treinamento em uso da força (de 120 para 240 horas), adoção de câmeras corporais nos uniformes e promoção de agentes baseada em mérito;
- Triplicar a Patrulha Maria da Penha (de 47 para 160 equipes), abertura de 5 novas DEAMs 24 horas e monitoramento de agressores com tornozeleiras eletrônicas;
- Abertura de 20 mil vagas prisionais, isolamento rígido de lideranças e bloqueio de sinal de comunicação nas celas;
- Meta de denunciar 50% dos casos de homicídio em até dois anos, limitando o prazo de julgamento a no máximo 500 dias;
- Integração de guardas municipais ao sistema estadual e ações de prevenção voltadas para jovens vulneráveis.
Juliete Pantoja (UP)
- Desmilitarização completa das polícias e de todas as guardas municipais
- Implementação imediata de câmeras de gravação nos uniformes dos policiais
- Substituição de operações bélicas nas favelas por ações planejadas de inteligência e controle rigoroso de estoques de armas e munições estatais
- Reformulação dos Conselhos Comunitários de Segurança (CCS) em assembleias geridas por sociólogos, psicólogos, assistentes sociais e moradores com direito a voto
- Transformação das prisões em centros de formação profissional, reabilitação psicossocial e reinserção produtiva
- Substituição do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) por uma nova instituição subordinada à Secretaria de Educação
- Afastamento sumário de qualquer servidor da segurança com suspeita de ligação com milícias
Luan Monteiro (PCO)
- Dissolução imediata da Polícia Militar e de todo o aparato repressivo do Estado
- Formação de comitês de autodefesa autônomos comandados pelos próprios trabalhadores urbanos, do campo e das comunidades tradicionais
- Garantia do direito à autodefesa para todos os trabalhadores da cidade e do campo
- Combate ao que o partido classifica como "massacre do povo negro, dos jovens e trabalhadores" e fim das mortes causadas pela atuação policial.
William Siri (PSOL)
- Extinção das Secretarias de Polícia Civil, Militar e Administração Penal, integrando seus comandos de forma desmilitarizada a uma única pasta civil;
- Transformação dos órgãos de perícia em instituição autônoma e desvinculada da Polícia Civil para garantir autonomia técnica;
- Proibição de disparos (letais ou menos letais) a partir de helicópteros e fim de mandados de busca e apreensão coletivos em comunidades;
- Retirada imediata de agentes estatais implicados em casos graves de violência ou corrupção de funções de rua, com destinação a tarefas administrativas ou demissão;
- Instalação obrigatória de scanners corporais e detectores de metal para familiares e visitantes no sistema prisional;
- Parceria de inteligência financeira com o COAF e órgãos federais para desmontar o financiamento e as contas do crime organizado;
- Duplicação progressiva das delegacias da mulher, com prioridade para municípios com mais de 100 mil habitantes.