A Justiça do Rio de Janeiro decidiu converter em preventiva a prisão de Daniel do Nascimento Soares Bittencourt, preso em flagrante pelo exercício ilegal da profissão de médico-veterinário, enquanto operava um gato em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense .
O pedido acatado pela Justiça foi feito pelo Núcleo de Atuação Perante a Central de Audiência de Custódia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NACAC/MPRJ).
Durante a audiência de custódia, o MPRJ argumentou quanto à "gravidade concreta dos fatos e a necessidade de preservar a ordem pública, evitando a prática de novos delitos".
Ao aceitar o pedido do Ministério Público, o Juízo destacou que “a liberdade do custodiado, diante da dinâmica até então apurada, revela risco concreto de continuidade de procedimentos semelhantes e, consequentemente, de exposição de outros animais a situação de perigo”.
Relembre o caso
Daniel está preso desde a noite da última segunda-feira (10), quando foi pego em flagtante pela Polícia Civil apontado por se passar por veterinário realizando procedimentos em uma clínica, mesmo sem possuir habilitação profissional para atuar, chegando até a mutilar animais.
59ª DP (Duque de Caxias) prende homem que se passava por veterinário e realizava procedimentos em uma clínica, mesmo sem possuir habilitação profissional para atuar.
— Polícia Civil RJ (@PCERJ) August 11, 2026
O criminoso utilizava o registro profissional de outro veterinário. Uma das vítimas relatou que sua gata… pic.twitter.com/p1Vot0fQaG
A ação foi feita por policiais da 59ª DP (Duque de Caxias) que prenderam o acusado em flagrante, usando o registro profissional de outro veterinário, no momento em que realizava uma cirurgia em um gato, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
Em nota ao iG, a Polícia Civil informou que a prisão ocorreu a partir de informações de inteligência sobre a atuação do criminoso, que já era investigado e continuava realizando atendimentos e procedimentos veterinários de forma irregular.
Ainda durante a fiscalização na clínica, os policiais também encontraram medicamentos de uso veterinário com prazo de validade expirado, expostos para comercialização. A equipe constatou, ainda, a ausência de equipamento destinado à esterilização de instrumentos cirúrgicos, além da falta de apresentação do alvará de funcionamento e da licença sanitária do estabelecimento.
Além de constatar o exercício ilegal da profissão, os policiais reuniram o relato de uma tutora que procurou o homem para tratar sua gata. Segundo a vítima, no dia 11 de julho, o indivíduo realizou uma cirurgia no animal e afirmou ter implantado dois pinos na perna da gata, cobrando diretamente pelo procedimento. Nos dias seguintes, porém, a tutora percebeu sinais de necrose na pata e buscou atendimento em outra clínica veterinária.
De acordo com o relato, exames de imagem realizados em um segundo estabelecimento apontaram que os pinos mencionados pelo criminoso não haviam sido implantados. A tutora relatou, ainda, que o procedimento teria sido realizado de maneira inadequada, provocando a necrose de toda a perna e levando à necessidade de amputação do membro da gata.
Foi daí então que a vítima verificou o número de registro profissional que constava no comprovante e no receituário utilizados pelo homem e constatou que o número pertencia a outro veterinário.
O iG tenta contato com a defesa de Daniel do Nascimento Soares Bittencourt, mas não obteve resposta até o momento. O espaço segue em aberto.