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BRASÍLIA - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira o parecer preliminar do relator-geral do Orçamento de 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS). A dotação total para o próximo será de R$ 1,66 trilhão, valor 16,9% maior que o de 2008. Durante a discussão da peça orçamentária, os deputados aprovaram um destaque que aumentou de R$ 8 para R$ 10 milhões o montante a ser destinado a emendas individuais ¿ dinheiro que cada senador e deputado tem para transformar em projetos em 2009.

Essa ampliação não representará, porém, aumento nos gastos da União, uma vez que as emendas coletivas foram diminuídas em detrimento às emendas individuais.

Como forma de blindar a economia nacional da crise, Delcídio Amaral prevê cortes de até 20% na área de custeio da máquina pública e no Projeto Piloto de Investimentos (PPI). Ele propõe a criação de um fundo com recursos oriundos destes cortes para ser usado pelo governo como superávit primário, cuja meta do próximo ano é de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

Amaral garante, porém, que apesar da previsão de cortes em custeio e investimentos, o salário mínimo de R$ 464,72 e os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão preservados.

O relator só decidirá onde ocorrerão os cortes, entretanto, quando o Ministério do Planejamento enviar ao Congresso Nacional a reestimativa de receitas do governo para o ano que vem, o que deve ocorrer até o próximo dia 21.

De acordo com o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), o PIB de 2009 deverá ficar em 3,7%, bem menos que os 4,5% previstos no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA). Os cortes, segundo Bernardo, deverão ficar no patamar de R$ 8 bilhões.

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