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SÃO PAULO - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou nesta segunda-feira que faltas de magistrados, como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), são comuns em todas as cortes do País. Para ele, a questão é pertinente, mas as faltas justificadas são compreensíveis.

Dipp não vê repercussão das faltas no atraso da pauta de julgamentos, já que, para ele, o mais importante é que sempre há quórum. No sábado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reagiu com preocupação à informação de que o STF tem sido contaminado, a exemplo do Congresso, com o baixo quórum das sessões.

"Basta que se tenha um número mínimo de ministros, de desembargadores ou de juízes para julgar determinadas matérias. O ideal é que sempre a composição de qualquer tribunal esteja completa, que não haja faltas, mas às vezes a vida real mostra que nem sempre isso é possível", afirmou Dipp, depois de dar uma palestra em um seminário sobre o combate ao crime organizado na Escola de Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Gilson Dipp reconheceu que a falta de ministros nas sessões do STF reduzem a pluralidade de posições, mas não ameaça a legitimidade das decisões. "Na verdade, isso faz parte da composição colegiada. Não estamos tratando de um juiz individual, monocrático", afirmou. "Isso sempre aconteceu."

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