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Dentro de dois meses, técnicos do Ministério Público Estadual (MPE) vão participar da fiscalização em postos de gasolina para detectar combustível alterado. Com isso, os fraudadores passarão a ser denunciados por crime contra a ordem econômica, cuja pena é de seis meses a três anos de reclusão.

Atualmente, quem infringe a lei sofre sanções administrativas.

De acordo com Alcides Amazonas dos Santos, chefe de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o protocolo com o MPE deverá ser assinado nos próximos dias. Na seqüência, começará o treinamento dos profissionais e, em 60 dias, eles já estarão aptos a participar da fiscalização com a agência e os técnicos da Prefeitura. “A participação do Ministério Público é um ganho muito grande, porque vai dar um tratamento criminal aos infratores”, explicou.

Ontem, cinco estabelecimentos foram autuados na cidade de São Paulo por adulteração e um por falta de documentos. Os índices encontrados foram de 28% a 52% de álcool misturado à gasolina. A legislação permite 25%. Ao todo, os 20 técnicos que participaram da operação vistoriaram 36 postos em 13 regiões. As informações são do Jornal da Tarde.

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