O ex-prefeito de Iporá, no oeste de Goiás, Naçoitan Araújo Leite, será levado a júri popular pela acusação de tentar matar a ex-mulher e o então namorado dela durante um ataque a tiros em novembro de 2023. A decisão de pronúncia, assinada em 6 de outubro, mantém a acusação de tentativa de feminicídio contra a ex-companheira.
O julgamento ainda não tem data marcada, e Naçoitan responde ao processo em liberdade. A defesa disse que tomou conhecimento da decisão pela imprensa, discordou do entendimento da Justiça e anunciou que vai recorrer.
Além das duas tentativas de homicídio qualificado, a decisão encaminha ao júri as acusações de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e fraude processual. A pronúncia não representa uma condenação: significa que a Justiça considerou suficientes os elementos reunidos para que as acusações sejam analisadas pelos jurados.
Disparos na madrugada
O ataque ocorreu na madrugada de 18 de novembro de 2023, quando Naçoitan ainda ocupava a prefeitura. Segundo a denúncia do Ministério Público de Goiás (MP-GO), ele foi à casa da ex-mulher armado com uma pistola calibre 9 mm e usou uma caminhonete para derrubar o portão e entrar no imóvel.
A acusação relata que a mulher e o namorado dormiam quando o então prefeito invadiu a residência. Ele teria chamado a ex-companheira pelo nome e começado a atirar dentro da casa, atingindo uma porta de vidro. Depois, seguiu em direção ao quarto onde estavam as vítimas.
Conforme o relato reproduzido no processo, o casal se abrigou atrás de uma parede lateral, enquanto o namorado da mulher usava a perna para impedir a abertura da porta. Naçoitan teria deixado a casa depois que a munição acabou. Uma das vítimas afirmou ter ouvido o acionamento do gatilho mesmo após o fim das balas.
O MP-GO descreve ao menos 13 disparos em direção à porta do quarto. Alguns projéteis atravessaram a estrutura e atingiram a cama e outros móveis. A ex-mulher e o namorado escaparam sem ferimentos.
Naçoitan e a vítima haviam mantido um relacionamento de aproximadamente sete anos, encerrado cerca de dois meses antes do episódio. Para a acusação, o ataque foi motivado pela não aceitação da separação e do novo relacionamento da ex-companheira, em um contexto de violência doméstica e familiar.
A denúncia também aponta que Naçoitan voltou à residência no mesmo dia e retirou o DVR, equipamento responsável por armazenar as gravações das câmeras de segurança. O Ministério Público sustenta que a retirada buscava ocultar os registros do ataque. Essa conduta fundamentou a acusação de fraude processual.
Após o episódio, a Justiça decretou a prisão preventiva do então prefeito. Ele permaneceu foragido por cinco dias e se apresentou à Polícia Civil em 23 de novembro de 2023, quando o mandado foi cumprido.
Em depoimento à polícia, Naçoitan relatou ter misturado bebida alcoólica e medicamentos antes do ocorrido e afirmou que tinha lembranças fragmentadas daquela madrugada. A defesa sustentou que ele não teve intenção de fazer mal à ex-mulher ou a qualquer outra pessoa.
O Ministério Público apresentou a denúncia em 1º de dezembro de 2023. Em 7 de dezembro, a juíza Izabela Cândida Brito Silva recebeu a acusação e tornou Naçoitan réu. Naquele momento, a Justiça também rejeitou um pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa.
A prisão preventiva foi revogada em 16 de fevereiro de 2024 pelo juiz Wander Soares Fonseca. A decisão estabeleceu medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de aproximação da ex-mulher e de seus familiares.
Defesa não queria júri
Na fase que antecedeu a pronúncia, a defesa pediu que o caso não fosse enviado ao júri e apresentou, entre outros argumentos, a tese de desistência voluntária. O juiz rejeitou os pedidos nessa etapa, mas as teses defensivas poderão ser discutidas no julgamento.
O Ministério Público também pediu a fixação de uma indenização mínima de R$ 150 mil para cada vítima, caso haja condenação. O valor é um pedido da acusação e ainda não representa uma obrigação imposta ao ex-prefeito.