Entenda como funcionará a Lei Seca nos estados durante eleições

Ausência de diretriz federal deixa decisão nas mãos dos governadores, e maioria dos grandes estados opta por manter a comercialização liberada

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Foto: Agência Brasil
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A venda e o consumo de bebidas alcoólicas estarão liberados em pelo menos 11 estados e no Distrito Federal durante as eleições deste domingo (04).  Como não há uma legislação nacional que imponha a Lei Seca no dia do pleito, a decisão coube a cada estado, levando governos como os de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais a descartarem qualquer restrição aos eleitores.

Estados e as restrições: 

No Tocantins, as regras de comercialização de bebidas variam por município. Em Palmas, o bloqueio vale das 0h às 17h de domingo (04). Em Araguaína e Porto Nacional, a proibição começa às 18h de sábado (03) e segue até as 18h do dia seguinte. 

Na Bahia, a proibição varia por região, portarias eleitorais estabeleceram regras específicas para o 1º e possível 2º turno em 11 cidades. A lista inclui Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Ibotirama, Várzea Nova, Aiquara, Dário Meira, Itagi, Itagibá, Cafarnaum, Morpará e Paratinga. 

No Pará, haverá proibição da venda, distribuição e fornecimento de bebidas alcoólicas das 0h às 18h de domingo (04) em todo o estado. A regra vale para bares, restaurantes, distribuidoras, conveniências, festas e comércio ambulante. 



Em Alagoas, das 3h às 18h de domingo (04), fica proibida a comercialização de bebidas alcoólicas em todos os estabelecimentos comerciais e por ambulantes, segundo a Secretaria de Segurança Pública. 

Em Goiás, as regras da Lei Seca também variam conforme a zona eleitoral. Valparaíso de Goiás e Cidade Ocidental proíbem a comercialização das 19h de sábado (03) às 18h de domingo (04), enquanto Cocalzinho veda a venda da 0h às 18h de domingo. Em Anápolis, o comércio de bebidas está liberado. 

No Maranhão, o comércio e o consumo de bebidas alcoólicas ficam proibidos em locais públicos de todo o estado neste domingo (04), das 0h às 22h, por ordem da Secretaria de Segurança Pública. 

No Piauí, a comercialização e a compra de bebidas alcoólicas estarão proibidas em todo o estado das 0h às 18h de domingo (04). A restrição vale para bares, restaurantes, supermercados, mercearias, estabelecimentos similares e espaços públicos. 

Como as autoridades locais ainda podem definir novas restrições sobre a venda e o consumo de álcool, vale a pena acompanhar as atualizações da sua região até o dia da votação.