O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) decidiu rejeitar, por unanimidade, um pedido pelo afastamento do Procurador-geral da República, Paulo Gonet , das investigações sobre o caso Master. Além da manutenção de Gonet à frente do caso, os conselheiros avaliaram também e consideraram, por 5 votos a 4, que não há elementos suficientes para mandar investigar a atuação dele.
O procedimento foi instaurado após a divulgação de mensagens extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do banco Master, pela Polícia Federal (PF), que mencionam Gonet, além de uma foto dos dois em um evento em Londres, em 2024.
Vorcaro é o principal alvo da Operação Compliance Zero, que apura a corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias supostamente praticadas pelo ex-banqueiro. Ele está preso preventivamente desde novembro do ano passado.
A análise da notícia-crime começou a ser feita por volta das 10h desta sexta-feira (25). Após a manifestação dos três primeiros conselheiros a votar, a sessão foi interrompida para almoço, sendo retomada após um intervalo de uma hora.
Os votos
O relator, subprocurador-geral Francisco de Assis Sanseverino , votou pelo arquivamento do procedimento e pela manutenção de Gonet à frente dos casos do Master. Outros dois conselheiros também votaram.
Celso de Albuquerque Silva acompanhou o relator, pelo arquivamento.
A conselheira Janice Agostinho Barreto Ascari divergiu parcialmente: defendeu novas diligências para aprofundar a apuração, mas votou contra o afastamento de Gonet dos casos que investigam as fraudes envolvendo o Banco Master.
Essa também foi a posição de Samantha Dobrowolski; votou para que Gonet seja investigado, mas negou o pedido para que o procurador-geral da República seja afastado do caso.
O conselheiro Alexandre Camanho de Assis voto com o relator, também pelo arquivamento da notícia-crime.
O voto que formou maioria foi de José Adonis, que declarou voto no inicio de sua manifestação.
O conselheiro, no entanto, votou para abrir investigação contra o PGR. Portanto, o placar ficou em 3 a 2 para que apuração seja aprofundada.
A conselheira Ana Borges Santos também votou para que Gonet seja investigado, mas nega o pedido para que o procurador-geral da República seja afastado do caso.
Até esse momento, o julgamento está 7 a 0 para não afastar Gonet dos casos relacionados ao Master e 4 a 3 pelo aprofundamento das apurações contra o Procurado-Geral da República.
O conselheiro Hindemburgo Chateaubriand votou contra abertura de investigação contra Gonet e negou o pedido para que o procurador-geral da República seja afastado do caso.
Placares, portanto, em 8 a 0 pela manutenção de Gonet à frente do caso e 4 a 4 pela análise de investigação da sua conduta.
O último conselheiro que vota no julgamento desta quinta, Nicolau Dino, também votou para não afastar Dino, chegando à unanimidade. Quanto à abertura de investigação criminal, que estava empatada a votação, o conselheiro votou contra.
Portanto, o julgamento acabou 9 a 0 pela manutenção de Gonet à frente do caso Master e 5 a 4 pela rejeição à abertura de investigação criminal.
A representação
A representação questiona se as mensagens e os contatos mencionados pela PF justificariam uma apuração sobre a conduta de Gonet e seu eventual afastamento dos processos. Gonet nega ter relação de amizade ou interesse pessoal em Vorcaro e afirma não haver fundamento para uma investigação.
Como Gonet é parte interessada no procedimento, ele não participa da votação. A sessão é conduzida pelo vice-presidente do Conselho, Nicolao Dino.
O Conselho Superior é o órgão de cúpula do MPF, composto por nove subprocuradores-gerais da República, responsáveis, entre outras atribuições, por autorizar investigações que tenham o PGR como alvo.