O Ministério da Saúde anunciou, neste domingo (30), um investimento de R$ 9,8 bilhões em medidas de adaptação no Sistema Único de Saúde (SUS). O pacote inclui a construção de novas unidades e a compra de equipamentos capazes de resistir aos efeitos das mudanças climáticas.
As inciativas fazem parte do AdaptaSUS, plano apresentado na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) que reúne estratégias para preparar a rede de saúde diante das mudanças climáticas. O plano estabelece 27 metas e 93 ações a serem implementadas até 2035.
No 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão), onde o investimento foi anunciado, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, classificou a crise climática como uma questão de saúde pública. Ele ressaltou que, atualmente no mundo, um em cada 12 hospitais chega a interromper suas atividades devido a eventos climáticos extremos.
Padilha também anunciou o Guia Nacional de Unidades de Saúde Resilientes, que orienta como UBS, UPAs e hospitais devem ser construídos ou adaptados para resistir a eventos climáticos.
O material passa a integrar os projetos do Novo PAC Saúde e traz diretrizes sobre estruturas reforçadas, autonomia de energia e água, inteligência predial e padrões de segurança.
Além disso, foi instituído um grupo técnico para detalhar essas diretrizes, com especialistas do Ministério da Saúde, Fiocruz, Anvisa, OPAS e conselhos de saúde.
Criação da Instância Nacional de Ética em Pesquisa (INAEP)
Ainda durante o Congresso, o Ministério da Saúde também anunciou a criação da Instância Nacional de Ética em Pesquisa ( INAEP ), destinada a modernizar o sistema brasileiro de avaliação ética em estudos com seres humanos.
A nova estrutura promete acelerar análises, reduzir processos duplicados, estabelecer critérios de risco e regulamentar biobancos, fazendo com que o país se aproxime de melhores práticas internacionais e ampliando a presença na pesquisa clínica global.
Além disso, foram assinados atos referentes ao FormaTec-SUS, que institui o Programa Nacional de Formação Técnica na rede pública de saúde, e à integração dos programas Mais Médicos e Mais Médicos pelo Brasil.
AdaptaSUS
O AdaptaSUS foi apresentado na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas ( COP30 ), em Belém, e reúne ações de curto, médio e longo prazo voltadas a fortalecer os sistemas de alerta, ampliar a vigilância, capacitar equipes, realizar obras em áreas de risco e impulsionar pesquisas e plataformas integradas de dados.
Estão previstos recursos para garantir a operação das unidades de saúde e a continuidade da assistência em cenários críticos, além de fortalecer a ciência, tecnologia e produção, com novos centros de referência e sistemas integrados de dados.
Outros recursos que estão incluídos são: ações de comunicação, educação e participação social, e o aprimoramento da vigilância em saúde e da preparação diante de eventos extremos.