O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ainda não descartou a possibilidade de transferir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda
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A informação, atribuída a auxiliares do ministro, foi publicada pela CNN Brasil, nesta quinta-feira (27).
Segundo essas fontes, a manutenção da prisão de Bolsonaro na Superintendência da Polícia Federal de Brasília (DF), onde o ex-presidente já cumpria prisão preventiva desde sábado (22), depois que violou a tornozeleira eletrônica, foi uma decisão de Moraes para evitar tumulto com uma eventual mobilização de apoiadores.
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Auxiliares de Moraes revelaram que a ideia inicial do ministro era enviar Bolsonaro para a Papuda logo após a declaração do trânsito em julgado do processo , uma vez que a condenação imposta pela Primeira Turma da Corte já previa o regime inicial fechado.
Contudo, o relator da ação penal mudou sua estratégica a partir da prisão preventiva.
Moraes passou a considerar que, naquele momento, seria melhor manter Bolsonaro na PF e simplesmente declarar o início da execução da pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado
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As fontes revelaram ainda que ministro ouviu interlocutores da PF que concordaram com a manutenção da prisão.
A avaliação de interlocutores do relator é de que ele optou por “impor derrotas graduais” a Bolsonaro: o uso de tornozeleira, a prisão domiciliar e depois a prisão preventiva.
A execução da pena na Papuda viria na sequência.
Ainda segundo a CNN Brasil, o auxiliar de Moraes apontou a possibilidade de futuramente transferir o ex-presidente para a Papuda num trecho da decisão do ministro, publicada na terça-feira (25).
O relator escreve que “enquanto o custodiado permanecer na Superintendência Regional da Polícia Federal”, a PF deverá seguir a portaria que fixa as diretrizes para visitas individuais e controladas.
A palavra “enquanto” seria um indicativo de que a situação é temporária.
Uma das hipóteses seria transferir Bolsonaro para a Papuda apenas depois que o Superior Tribunal Militar declarar a perda da patente de Bolsonaro, como consequência da condenação.
O julgamento é previsto para ocorrer somente em 2026. Se a fonte estiver certa, Bolsonaro deverá passar Natal e Ano Novo na sede da Polícia Federal.