O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, concedeu a transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma, já a partir da próxima semana.
O ministro Fux havia solicitado a transferência na terça (21), verbalmente, durante o julgamento do núcleo 4 da trama golpista, o chamado núcleo da desinformação, que condenou mais sete réus.
Em seguida, o pedido foi formalizado por meio de ofício entregue a Fachin.
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Luiz Fux foi o único ministro da Primeira Turma a votar pela absolvição dos réus do núcleo 4.
Atualmente, a 1ª Turma, da qual Fux fazia parte, é composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, que é presidente.
Essa turma tem responsabilidade por julgar processos relacionados à chamada trama golpista, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados.
A possibilidade de transferência para a 2° Turma surgiu após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida no último sábado (18).
A previsão de tranferência está no artigo 19 do Regimento Interno do STF, segundo o qual “o ministro de uma Turma tem o direito de transferir-se para outra onde haja vaga; havendo mais de um pedido, terá preferência o do mais antigo”.
“Diante da ausência de manifestação de interesse de integrante mais antigo, concedo a solicitada transferência para a Segunda Turma, nos termos dos artigos 13, X e 19 do Regimento Interno desta Corte”
, informou o ministro Edson Fachin, no despacho.
A 2ª Turma é presidida por Fachin e inclui os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques. A partir da próxima semana, Luiz Fux faz parte do grupo da Corte.