O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém, no Pará, durante a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30, que ocorrerá entre os dias 11 e 21 de novembro.
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O texto, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG) estabelece que, ao longo dos dez dias da COP30, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar na capital paraense, que sediará a conferência. O projeto também prevê que os atos e despachos do presidente da República e dos ministros de Estado, assinados no período, farão referência a Belém, e não a Brasília.
Além disso, o projeto estabelece que o Poder Executivo regulamentará a lei, definindo as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias para a implementação da transferência temporária da sede do Governo Federal.
Para que a transferência simbólica ocorra, o projeto ainda terá de ser sancionado pelo presidente Lula.
A COP é o principal encontro global para discutir as mudanças climáticas e buscar soluções para enfrentá-las. Esta será a primeira vez que o Brasil sediará o evento, que reunirá líderes de mais de 190 países.
Também é inédita a decisão de transferir a capital do Brasil para a Amazônia. A medida é semelhante à adotada em 1992, quando a capital do Brasil foi transferida simbolicamente para o Rio de Janeiro durante a realização do Encontro das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Eco-92 ou Rio-92.