Com mais de 11 horas de leitura, o ministro Luiz Fux bateu, de longe, a marca do voto mais longo em julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (10).
Fux foi o terceiro ministro a explanar seu voto no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por suposta tentativa de golpe de Estado.
Ele concluiu pela absolvição de Bolsonaro . Durante a leitura, Fux alegou que o STF não tem competência para julgar a ação penal.
Ele defendeu o envio do processo para a primeira instância ou, no caso de manutenção do entendimento sobre o foro privilegiado dos réus, que o julgamento seja realizado pelo plenário da Suprema Corte.
Ainda no entendimento de Fux, os fatos narrados não configuram crime nos termos da lei que trata de organizações criminosas.
Para os demais condenados, o voto de Fux apontou para caminhos diferentes. O general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil durante o governo de Bolsonaro, por exemplo, foi condenado por abolição violenta do Estado.
Tempo recorde de fala
Luiz Fux iniciou sua fala por volta das 9h20, abrindo o quarto dia de julgamento. Ele seguiu com a leitura até 12h50, aproximadamente. Houve, então, uma pausa para o almoço.
Por volta das 14h15, a sessão foi reaberta pelo ministro Cristiano Zanin, com a retomada do voto de Fux, que seguiu direto até 20h30.
Foi feita então uma pausa de 20 minutos e, em seguida, o ministro retomou o voto, encerrando às 23h, somando 11h horas de leitura
Luiz Fux foi o único ministro, até agora, a se posicionar pela absolvição do réu Jair Bolsonaro.
Antes dele, votaram os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino e ambos pediram a condenação dos 8 réus.
Ranking
Antes de Fux, a marca da leitura mais longa de voto em julgamento no Supremo Tribunal Federal era do ex-ministro Celso de Mello, que se aposentou em 2020.
Mello falou por cerca de 6 horas e meia no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 26) e Mandado de Injunção (MI 4733), em 2019. Seu voto é considerado histórico.
Depois, segundo o Portal STF, vem o voto do ministro ex-Marco Aurélio Mello, de cerca de seis horas, em 18 de março de 2009, em que se declarou o único a votar contra a demarcação contínua de terras indígenas, argumentando contra o processo administrativo que resultou na demarcação.
Na sequência, aparece um episódio recente; o voto do ministro Alexandre de Moraes.
Como relator e dono do primeiro voto do julgamento, ele falou mais de 4 horas na leitura de seu voto, neste último dia 9 de setembro, quando pediu a condenação de Jair Bolsonaro e os outros 7 réus no julgamento da trama golpista.
O ex-ministro Marco Aurélio ressurge nos registros dos votos mais longos no STF, dessa vez numa marca mais modesta, com 2 horas e meia de leitura do seu voto no julgamento da ADPF 54, em 2012, sobre a cessação da criminalização da interrupção da gravidez em casos de fetos anencéfalos.
O julgamento da trama golpista continua nesta quinta (10) e sexta-feira (11), com a leitura dos votos dos ministros Carmem Lúcia e Cristiano Zanin.