iGuilino: o que diz a lei sobre pets em condominios?

Detalhes da legislação vão ser explicados por um especialista nesta terca-feira (26)

O quinto episódio da série iGuilino vai falar de pets no condomínio.
Foto: FreePik
O quinto episódio da série iGuilino vai falar de pets no condomínio.

No quinto episódio da série iGuilino - um guia para quem mora em condomínio - você vai entender tudo sobre as leis e regras que envolvem a convivência de animais de estimação em condomínios.


Para esclarecer dúvidas comuns sobre o tema, vamos receber o advogado Kevin de Sousa, especialista em Direito Umobiliário e membro do do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM).

Nesse episódio, as seguintes dúvidas serão respondidas:

  • Quais são os direitos e deveres dos tutores de pets em condomínios?
  • Os condomínios podem proibir moradores de terem animais em seus apartamentos?
  • Quais são os caminhos legais para um morador que se sente prejudicado por regras abusivas contra animais?


Também vamos explicar quem é o responsável legal em caso de agressão ou acidente causado por pets dentro do ambiente condominial e se o síndico pode estabelecer regras sobre animais de estimação mesmo que elas não estejam previstas na convenção do condomínio.

Mande sua dúvida

Se você tem dúvidas sobre regras e convivência em condomínios, envie sua pergunta para iguilino@ig.com.br.  Ela pode ser respondida no próximo episódio!