Cinco pessoas foram condenadas pela Justiça Federal após serem acusadas pelo Ministério Público Federal (MPF) de integrar uma organização criminosa responsável por fraudar benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) .
Entre os réus, quatro são irmãos e um é policial civil em Roraima . Juntos, causaram prejuízo superior a R$ 15 milhões aos cofres públicos. As penas aplicadas variam de 8 a 211 anos de prisão, dependendo do grau de participação de cada envolvido.
De acordo com a denúncia, o grupo utilizava documentos forjados e identidades fictícias para obter ilegalmente dezenas de benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado a idosos e pessoas com deficiência. Em alguns casos, a mesma fotografia era usada para criar múltiplas identidades falsas. O esquema funcionou por mais de uma década.
A ação penal é fruto da “Operação Fragmentados”, deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2023. Durante a investigação, descobriu-se que os próprios criminosos realizavam os saques dos valores obtidos de forma indevida. Imagens de câmeras de segurança registraram alguns deles retirando dinheiro em caixas eletrônicos com cartões vinculados aos benefícios irregulares.
Na operação, foram apreendidos cerca de R$ 296 mil em dinheiro vivo, além de dezenas de documentos falsificados e cartões de benefício em nome de terceiros. As evidências colhidas apontaram que os criminosos também reutilizavam dados biométricos e que muitos dos registros civis usados na fraude sequer existiam nos cartórios oficiais.
O INSS identificou o golpe por meio de seu sistema de Monitoramento Operacional de Benefícios, que detectou diversas inconsistências, como o uso de uma mesma foto em diferentes cadastros e coincidências nas informações biométricas de supostos beneficiários distintos. As irregularidades foram repassadas ao setor de inteligência do órgão e, posteriormente, à Polícia Federal, que iniciou a investigação criminal.
Os cinco condenados responderam por estelionato e associação criminosa, crimes previstos no Código Penal. Um dos integrantes foi responsabilizado por 84 fraudes e recebeu a pena mais severa: 211 anos de reclusão. Todos devem cumprir suas sentenças em regime fechado e foram obrigados a pagar uma indenização superior a R$ 15 milhões em razão dos danos ao erário.
O MPF recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região pedindo o aumento das penas. Os condenados ainda têm o direito de recorrer em liberdade.