Os 25 fósseis de insetos retirados clandestinamente do país e enviados para o Reino Unido foram repatriados, na última semana, por meio de ação do Ministério Público Federal (MPF) .
Os fósseis são originários da Chapada do Araripe, sítio paleontológico no Ceará, que abriga riquezas históricas de mais de 100 milhões de anos.
Com o apoio da Polícia Federal brasileira, as peças chegaram à Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, e agora serão transferidas para o Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, que fica em Santana do Cariri (CE).
A lei brasileira proíbe a exploração e venda de fósseis brasileiros . Desde a década de 1940, o Decreto-Lei 4.146/42 veda a extração, comercialização, transporte e exportação desse tipo de material sem a prévia e expressa autorização do governo brasileiro.
A investigação
Do Reino Unido, o material estava sendo anunciado de forma ilegal em site especializado em venda de rochas e fósseis.
Foi o que motivou a denúncia feita por uma pesquisadora em fevereiro de 2023 e a abertura de investigação pelo procurador da República Rafael Ribeiro Rayol.
De acordo com o MPF, com base em laudos paleontológicos que certificaram a origem brasileira dos fósseis, a Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do MPF pediu auxílio jurídico das autoridades britânicas para localizar o responsável pela venda, obter informações sobre a origem do material e providenciar o retorno do patrimônio ao Brasil.
Identificação
O laudo técnico que serviu de base para o pedido feito pelo MPF às autoridades britânicas identificou a presença de pedra cariri nos fósseis, que é típica da Formação Crato, presente nos municípios de Santana do Cariri e Nova Olinda, ambos no Ceará. O documento afirma ainda que o material passou por processo de preparação que torna os fósseis mais valorizados no mercado de colecionadores.
Com o retorno das peças ao Brasil, agora o MPF vai dar prosseguimento às apurações, na tentativa de identificar os responsáveis pela extração ilegal do patrimônio público.
Ainda de acordo com o MPF, de 2022 para cá, foram repatriados mais de mil fósseis de animais e plantas , extraídos da região e levados de forma irregular à Europa.
Casos tramitando na França
Há ainda outros dois casos em tramitação na Justiça da França que envolvem um esqueleto quase completo de pterossauro da espécie Anhanguera com quase 4 metros de envergadura e outros 45 fósseis, que incluem tartarugas marinhas, aracnídeos, peixes, répteis, insetos e plantas, alguns com milhões de anos. Esse material está avaliado em quase 600 mil euros (cerca de R$ 4 milhões, pelo câmbio atual) – dada a raridade, o interesse científico e a qualidade de preservação.