A proprietária de uma clínica de bronzeamento artificial localizada no Bairro Jardim Krahe, em Viamão (RS), foi presa em flagrante, nesta sexta-feira (7).
A clínica, que foi interditada, já vinha sendo investigado, desde a denúncias de que uma adolescente de 16 anos havia sofrido queimaduras em decorrência de uma sessão de bronzeamento no local.
A Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão e realizou a prisão em flagrante. A ação foi realizada junto com a Divisão de Vigilância Sanitária da Prefeitura do Município , integrando uma série de ações de combate a crimes contra as relações de consumo.
De acordo com a delegada Jeiselaure de Souza, titular da 1ª Delegacia de Polícia de Viamão, que conduziu as investigações, uma denúncia da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos , foi encaminhada à Polícia Civil apontava o caso de queimadura da adolescente e irregularidades no local.
A dona da clínica, ainda segundo a delegada, usava redes sociais para oferecer os serviços de bronzeamento artificial e divulgavam diversas imagens de clientes realizando procedimentos no local.
“Falava dos benefícios do bronzeamento artificial, induzindo as consumidoras a erro ao realizarem afirmação falsa ou enganosa nos perfis de rede social, especialmente por serem produtos e serviços impróprios para consumo”, afirma.
A delegada ressalta ainda que a utilização de as câmaras de bronzeamento foi proibida pela Anvisa, através da Resolução 56/09.
Segundo a agência, a prática aumenta exponencialmente o risco de câncer de pele, sendo que o oferecimento desses serviços não é regulamentado e apresenta elevado risco à saúde dos consumidores.
“Além disso, em que pese a publicação da Lei Municipal 5445/2024, que regulamenta e autoriza o funcionamento de estabelecimentos que utilizam câmaras de bronzeamento artificial no município de Viamão, não há nenhuma aplicabilidade no âmbito criminal, especialmente na atuação da atribuição da Polícia Civil, porque não existe máquina de bronzeamento artificial aprovada pela ANVISA, portanto não há como a atividade ser exercida legalmente”, salienta a delegada.
A titular da 1ª Delegacia de Polícia de Viamão ainda orienta as vítimas que tenham sofrido queimaduras nas sessões de bronzeamento a procurarem a Polícia Civil para registrar boletim de ocorrência.
