Nesta sexta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para afastar o ministro Alexandre de Moraes do chamado "inquérito do golpe".
Os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli seguiram o voto do relator, Luís Roberto Barroso, e negaram o recurso.
O STF iniciou hoje a análise do pedido para declarar Moraes impedido de relatar a investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado , que resultou no indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas. O julgamento começou às 11h, no plenário virtual, sistema em que os ministros depositam seus votos. A expectativa é que a análise seja concluída até 13 de dezembro.
O pedido de impedimento foi protocolado pela defesa de Bolsonaro em fevereiro, após a primeira operação da Polícia Federal (PF) sobre o caso. Na ocasião, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido, mas a defesa de Bolsonaro recorreu, e agora o recurso será analisado pelos demais ministros da corte.
A solicitação foi feita duas semanas após a PF concluir a investigação, que resultou no indiciamento de Bolsonaro , ex-ministros, militares e aliados, por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado de Direito e organização criminosa. Todos os indiciados negam as acusações.
No pedido, a defesa de Bolsonaro argumenta que há "manifesto impedimento" de Moraes devido ao suposto "nítido interesse pessoal" do ministro no caso, já que a investigação apura um plano que teria como alvo a prisão de Moraes. Segundo os advogados do ex-presidente, isso configuraria um motivo legítimo para que o magistrado fosse afastado do processo.
Contudo, Barroso, que também é o relator do caso, afirmou que não houve "clara demonstração" dos motivos legais que justificariam o afastamento de Moraes. Para o presidente do STF, os fatos apresentados não são suficientes para impedir o magistrado de exercer sua função jurisdicional.
Após o indiciamento de Bolsonaro , a defesa do ex-presidente apresentou um novo pedido de impedimento, reforçando os argumentos anteriores. No entanto, essa solicitação ainda não foi analisada por Barroso .
A decisão sobre o pedido de impedimento é crucial para o andamento da investigação que envolve Bolsonaro e outros indiciados, além de ter implicações no relacionamento entre o ex-presidente e a Corte.