O relatório final da Polícia Federal , que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e 36 outras pessoas por tentativa de golpe de Estado , abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa, revela que o planejamento para uma ruptura institucional no Brasil começou quase dois anos antes da derrota eleitoral do ex-presidente para Luiz Inácio Lula da Silva.
O documento que embasou a tese dos investigadores é uma apresentação de slides encontrada no notebook do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, apreendido pela PF, datada de 22 de março de 2021, ou seja, 20 meses antes das eleições de 2022.
“Os elementos de prova colhidos demonstram que os investigados planejaram o cenário de enfrentamento de Jair Bolsonaro com o Poder Judiciário, que levaria a uma ruptura institucional. Conforme exposto, tal fato ocorreu de forma mais incisiva no dia 7 de setembro de 2021, quando o então presidente ameaçou o STF e seus ministros, evidenciando a prática de atos contra o regime democrático, restringindo a atuação da Suprema Corte brasileira”, diz o relatório da PF.
“Nesse contexto, mais uma vez se evidencia a utilização de técnicas militares pelos investigados contra o próprio Estado brasileiro com o objetivo de garantir a fuga de Jair Bolsonaro caso a tentativa de Golpe de Estado fosse frustrada”.
O planejamento envolvia técnicas militares adotadas pelas forças especiais do Exército e incluía um plano de fuga para Bolsonaro caso a tentativa de golpe falhasse. De acordo com a Polícia Federal, o então presidente enfrentou o Judiciário e quase concretizou uma ruptura institucional em 7 de setembro de 2021, quando atacou o Supremo Tribunal Federal (STF), mas a trama só avançou após a vitória do PT nas eleições de 2022.
O plano encontrado no computador de Cid envolvia três cenários que levariam Bolsonaro a desrespeitar decisões judiciais e partir para a ruptura democrática: uma intervenção do STF sobre o Executivo; a possível cassação de sua chapa de reeleição em 2022 ou a proibição, pelo STF ou pelo TSE, da implementação do voto impresso, caso fosse aprovado pelo Congresso. O projeto do voto impresso, que Bolsonaro defendia, foi derrotado na Câmara dos Deputados meses depois e não chegou ao Senado.
O relatório da PF afirma que a confrontação de Bolsonaro com o Poder Judiciário, que culminou em uma ameaça de ruptura institucional no 7 de setembro de 2021, visava enfraquecer a atuação da Suprema Corte. A utilização de técnicas militares foi mencionada como parte da estratégia de garantir a fuga de Bolsonaro caso o golpe fracassasse.
Os atos golpistas, que aconteceram em Brasília e São Paulo, foram planejados com semanas de antecedência e geraram grande preocupação entre ministros da Corte. O ministro Alexandre de Moraes chegou a proibir bolsonaristas de se aproximarem da Praça dos Três Poderes devido aos discursos violentos de figuras como o cantor e ex-deputado Sérgio Reis e o caminhoneiro Zé Trovão , que incitaram invasões e atos criminosos contra o STF.
Durante o 7 de setembro de 2021, Bolsonaro anunciou que não cumpriria mais as decisões judiciais de Moraes, referindo-se ao ministro como "canalha" e exigindo sua renúncia. Em um discurso em São Paulo, Bolsonaro também mencionou que só aceitaria os resultados das eleições caso houvesse voto impresso, o que gerou novas tensões com as instituições. A mesma data foi marcada pela invasão de manifestantes às cercanias do STF, rompendo o isolamento da Esplanada dos Ministérios.
A apresentação de Mauro Cid também detalhava a disposição de armas e a utilização de militares para resistir à Justiça, incluindo a destruição de estruturas estratégicas caso a resistência não tivesse sucesso. Em último caso, o plano previa a "exfiltração" de Bolsonaro, ou seja, sua fuga do país para evitar prisão.
O plano de fuga foi finalmente acionado em 2022, quando Bolsonaro viajou para os Estados Unidos dois dias antes do fim de seu mandato e um mês após sua derrota nas urnas . De acordo com o relatório, Bolsonaro se exilou para evitar uma possível prisão e aguardou os desdobramentos da tentativa de golpe, que culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023 .